Debate sobre matriz energética traz desafios para segurança do setor elétrico no Brasil

Escolhas participou de audiência pública em Brasília e falou sobre perspectivas para a energia no país

Qual é a fonte de energia que vai garantir a estabilidade e a segurança do setor elétrico brasileiro? Essa foi a premissa que orientou a audiência pública realizada pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (15/8), em Brasília. De acordo com Sérgio Leitão, diretor de Relacionamento com a Sociedade do Instituto Escolhas, hoje estamos mais próximos de responder essa questão do que há 10 anos. “Temos algo a celebrar. Atualmente, as energias renováveis são uma realidade e não mais uma promessa, principalmente a eólica, que pode ocupar 23% do total da matriz elétrica brasileira. Se antes essas fontes eram consideradas um delírio, hoje são elas que vão ajudar o Brasil a cumprir as metas do Acordo de Paris”.

Leitão explica que a opção de cada fonte implica em uma análise de seus custos e impactos sociais, econômicos e ambientais. As hidrelétricas, por exemplo, são uma fonte renovável, com vários projetos previstos, principalmente na Amazônia. No entanto, apresentam uma série de problemas socioambientais, a exemplo de Belo Monte.

Outra alternativa são as usinas térmicas a gás ou a óleo diesel. Mas, segundo o diretor do Escolhas, também apresenta questões a serem solucionadas. “Por usarem combustíveis fósseis, as térmicas emitem gases de efeito estufa (GEE). Em um momento em que precisamos nos atentar ao Acordo de Paris e limpar as fontes de energia, optar por uma fonte que emite GEE é um problema”, afirma. Além disso, outro problema apontado na escolha por usinas termoelétricas está relacionado à utilização da água, “uma contradição, porque não são hidrelétricas, mas também precisam de água para o seu resfriamento”, explica Leitão. Com a diminuição da oferta de água, podemos nos deparar com sérias ameaças. No mês de julho, por exemplo, a Itália foi afetada pela soma de altas temperaturas e falta de chuvas, que fez com que o país beirasse um colapso hídrico. “O país estava encarando um dilema: ou oferecia água para a população em suas residências ou ofertava água às usinas termoelétricas. E se a seca e a falta de chuva continuarem será preciso tomar uma decisão”, conta Leitão.

Com o Brasil não foi diferente. No início do ano, o alto consumo de água em termoelétricas do Pecém, no Ceará, agravou ainda mais a crise hídrica no estado, com a retirada diária de uma quantidade de água que abasteceria uma cidade de 600 mil habitantes. “O nosso desafio consiste, portanto, em definir uma fonte e olhar para todos os seus efeitos, custos e impactos”, afirma Leitão.

Com o debate acerca das perspectivas futuras da matriz energética no Brasil, Leitão reitera a importância de trazer a sociedade para a discussão. Para ele, é preciso que as pessoas conheçam os verdadeiros custos e benefícios de cada uma das sete fontes que compõem a matriz brasileira (hidrelétrica, solar, eólica, térmica a biomassa, térmica a gás natural, térmica a carvão e nuclear). “Qual é a mais barata? Qual a fonte que traz menos impacto ambiental e recebe mais subsídio?”, questiona.

O diretor do Escolhas lembra que essa discussão está alinhada a um novo estudo que o Instituto está desenvolvendo – que será lançado no próximo mês – para mostrar, por meio de cenários, os impactos, positivos e negativos, de se optar por uma trajetória de zerar a emissão de carbono da matriz elétrica brasileira.

Além disso, o Escolhas trouxe o tema de energia para o centro do debate com a publicação do estudo Impactos de Mudanças na Matriz Elétrica Brasileira e com o desenvolvimento da plataforma #Quantoé Gerar Energia, que permite que a sociedade possa, justamente, conhecer as sete fontes da matriz energética e realizar simulações, escolhendo em qual fonte o Brasil deve investir para atender sua demanda de energia até 2025 e, com isso, ter conhecimento sobre o investimento necessário e a quantidade de GEE que cada opção emitiria.

“Para o Escolhas, é de suma importância participar de uma audiência com atores relevantes como esta, porque isso atesta a seriedade com que o Instituto vem estudando o tema. Isso mostra, sobretudo, que o Escolhas é reconhecido como uma think tank que possui contribuições relevantes para o debate, o qual é fundamental para o futuro do setor elétrico no Brasil. É um tema estratégico para o funcionamento da nossa economia”, afirma Leitão.

A matriz brasileira

“O Brasil possui a matriz energética mais renovável do mundo”, afirmou o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que presidiu a audiência. Segundo Tatto, 45,3% de sua produção é proveniente de fontes como biomassa, etanol e recursos hídricos, além das energias eólica e solar. As usinas hidrelétricas do país são responsáveis pela geração de mais de 75% da eletricidade no Brasil e, com a Contribuição Nacional Determinada (NDC), o país se comprometeu a reduzir as emissões GEE em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, com uma contribuição de reduzir as emissões em 43%, também abaixo dos níveis de 2005, em 2030.

“Para dar consecução a estas metas o país se compromete a aumentar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, bem como alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030”, lembra Tatto.

Tendo essas metas em vista, também foram debatidas as consequências do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2026, produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que tem como finalidade apresentar uma visão indicativa da evolução da oferta e demanda de energia. Segundo o documento, os investimentos em infraestrutura energética para suprir a expansão necessária até 2026 alcançam R$ 1,4 trilhão. Petróleo e gás deverão absorver cerca de 70% do total estimado de investimentos, enquanto nos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica, pouco mais de 25% e a expansão da capacidade instalada de geração elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) prevista para o horizonte decenal é de 64,1 GW, sendo que metade desse acréscimo refere-se à expansão de novas renováveis.

“Olhando para as propostas do governo no PDE 2026, junto a tudo o que foi discutido, essa continua sendo a pergunta a ser feita: qual fonte vai garantir o funcionamento elétrico do país?”, reforça Leitão.

Também participaram da audiência pública Luiz Pinguelli Rosa, membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), Sandro Yamamoto, da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), Guilherme Jorge Velho, presidente do Conselho Administrativo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica, e Rodrigo Lopes Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).