Com sanção de Lula, Caatinga se torna o primeiro bioma com lei própria de recuperação da vegetação nativa

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1990/2024, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. Com a sanção, a Caatinga passa a ser o primeiro bioma brasileiro a contar com uma lei específica voltada à recuperação de sua vegetação nativa.

Para viabilizar a restauração do bioma, o projeto cria o Programa Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga, que prevê a participação de comunidades locais nas atividades de restauração e a capacitação de trabalhadores para atuação em cadeias produtivas sustentáveis.

De autoria da senadora Janaína Farias (PT/CE) e elaborado com apoio técnico do Instituto Escolhas, o texto estabelece quatro objetivos: recuperar áreas desmatadas na Caatinga; ampliar a produção sustentável de alimentos; aumentar a segurança hídrica e melhorar a qualidade da água no bioma; e estimular a bioeconomia e o manejo florestal sustentável.

“É uma grande vitória dos moradores da Caatinga, dos nordestinos e de toda a sociedade brasileira”, afirma Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas. “A nova lei, sancionada por um presidente que conhece de perto o drama da seca no sertão, corrige uma omissão histórica do poder público ao transformar a recuperação da Caatinga em um compromisso permanente do Estado brasileiro.”

O Projeto de Lei 1990/2024 foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2024 e, em setembro de 2025, pela Câmara dos Deputados. Em razão de um acréscimo ao texto incluído pelos deputados, o projeto voltou ao Senado. Em 19 de maio, o plenário confirmou o texto original.

A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, abrange 11% do território nacional, cobrindo áreas de todos os estados nordestinos e o norte de Minas Gerais, no Sudeste. De clima tropical semiárido, marcado por períodos de seca intensa, a região é severamente ameaçada pela emergência climática. As secas têm se tornado cada vez mais frequentes, acelerando o processo de desertificação. O problema deve se agravar em razão de um El Niño mais intenso nos próximos meses. Se as previsões dos cientistas se confirmarem, o fenômeno climático tende a provocar ondas de calor severas a partir do segundo semestre.

“O presidente Lula e o Congresso Nacional deram uma contribuição fundamental para que consigamos recuperar as áreas desmatadas da Caatinga e possamos enfrentar os desafios das mudanças climáticas”, diz Leitão. “Um projeto que vai gerar emprego para a população local, aumentar a produção de alimentos e ajudar a preservar os recursos hídricos da região, que abastecem mais de 50 milhões de pessoas no Nordeste.”

Estudo do Instituto Escolhas publicado em 2024 identificou uma área de 1 milhão de hectares desmatados em todo o Nordeste, que precisam ser urgentemente recuperados. Segundo o estudo, o investimento de R$ 15,1 bilhões pode resultar em R$ 29,7 bilhões de receitas líquidas, com a geração de 466 mil empregos e a produção 7,4 milhões de toneladas de frutas, verduras e hortaliças. Além disso, serão removidas mais de 702 milhões de toneladas de carbono da atmosfera, mitigando os efeitos adversos das mudanças climáticas.