A lição que vem do oriente

 

Por Rafael Giovanelli, gerente de pesquisa do Instituto Escolhas

Em 2015, a Turquia foi o país anfitrião da COP12 da Desertificação, na qual as metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês) foram instituídas como o instrumento de definição de objetivos e ações nacionais para: (i) impedir que áreas preservadas sejam degradadas, (ii) reduzir os impactos onde a pressão já existe e (iii) recuperar terras degradadas. É a hierarquia evitar, reduzir e reverter — avoid, reduce, reverse. As perdas devem ser compensadas por ganhos equivalentes ou superiores na qualidade e na funcionalidade da terra.

Para dar o exemplo, no ano seguinte, a Turquia definiu sua LDN e a formalizou perante a Convenção da ONU de Combate à Desertificação (UNCCD). O país colhe resultados consistentes. De acordo com dados apresentados pela delegação turca em um evento em que estive presente hoje, o país plantou, em 2023, mais de 546 milhões de mudas em 140 mil hectares, com geração de emprego e renda para comunidades locais. Além disso, de acordo com o relatório global de implementação apresentado à UNCCD em 2022, o país recuperou cerca de 600 mil hectares de florestas, conservou 229 mil hectares de solo e reabilitou 5,1 mil hectares de áreas mineradas. Também criou mecanismos nacionais para monitorar degradação, acompanhar a execução das metas e orientar intervenções segundo a abordagem da LDN. Na perspectiva turca, esses resultados só foram possíveis em razão de políticas públicas estáveis, de longo prazo, com monitoramento permanente e participação social ao longo de todo o processo.

Os resultados da China também impressionam. Os chineses reverteram a desertificação em seu território. Enquanto no mundo todo as áreas em processo de desertificação aumentam, na China, diminui. A redução foi de 50.000 km², desde 2009, segundo dados da professora da Chinese Academy of Forestry, Chen Jie. “Em 2021, a China se tornou o primeiro país a alcançar a meta de neutralidade de degradação da terra a que se comprometeu perante a UNCCD. A cobertura florestal aumentou de 23,6% em 2018 para 25,09% em 2025”, escreveu.

A estrutura institucional que viabilizou esses resultados envolve: uma lei forte de controle da desertificação, que atribui responsabilidades ao governo e deveres aos particulares; mecanismos de punição e incentivo; planejamento de longo prazo, coordenação interinstitucional e financiamento público massivo.

O contraste com o Brasil é incômodo: mais de dez anos depois, já iniciada a COP17 da Desertificação, o país sequer formalizou sua LDN. Perante a UNCCD, o país também tem a obrigação de apresentar, a cada quatro anos, um relatório de implementação, o chamado PRAIS (Performance Review and Assessment of Implementation System, na sigla em ingês). É um instrumento de medição de indicadores, metas, ações e resultados. O último relatório brasileiro disponível é de 2018. O relatório que deveria ter sido apresentado em 2022 não apareceu até hoje. Esses fatos evidenciam a fragilidade, a descontinuidade e a baixa prioridade da política de restauração e combate à desertificação para o Estado brasileiro.

Enquanto as nossas políticas dependem de governos de ocasião e têm baixa prioridade na agenda global do governo, mesmo dos mais progressistas, as políticas chinesas e turcas estão institucionalizadas, incorporadas a estrutura do estado, permanecem apesar de trocas de governo e contam com amplos recursos humanos, financeiros e tecnológicos.

Para resolver esse problema de institucionalidade, o Instituto Escolhas trabalhou pela aprovação da Lei de Recuperação da Vegetação da Caatinga, atua pela sua regulamentação e defende a criação de uma Secretaria Especial de Estado para a Recuperação da Caatinga, com status de Ministério, capaz de coordenar políticas, recursos e responsabilidades para enfrentar a degradação e acelerar a recuperação do bioma.