Uma matriz de risco socioambientais para investimentos no setor elétrico foi tema do workshop Escolhas

Instrumento de avaliação e gerenciamento desses riscos contribui para investimentos sustentáveis em infraestrutura e para garantir o Brasil na disputa pelos recursos financeiros internacionais.

Em um momento que a questão ambiental afeta investimentos a ponto de os fundos internacionais e o setor empresarial brasileiro reivindicarem ao Governo Federal uma nova postura de interação entre o desenvolvimento e o meio ambiente – para que os problemas com a política ambiental do Brasil não prejudiquem a atração de recursos financeiros do exterior, um novo estudo do Instituto Escolhas está propondo instrumentos e propostas de regulamentação: uma “Matriz de risco socioambiental para projetos de energia”. O trabalho foi elaborado a partir da necessidade de criar critérios, obter dados e metodologias para a alocações de riscos socioambientais e seu gerenciamento, em conjunto com setor financeiro, para avaliar projetos e investimentos, especialmente em energia elétrica. O tema foi debatido nesta segunda-feira (13/07) em workshop realizado pelo Escolhas.

Para ilustrar a importância da matriz, o pesquisador Luiz Arruda, sócio diretor da Prospectiva, mencionou estudo feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), analisando quatro décadas de estudos na América Latina e Caribe. Dados da pesquisa mostram que 46% dos conflitos em projetos infraestrutura tem impacto na geração de caixa e qualidade de crédito das empresas, sendo os conflitos entendidos como atraso na implementação no projeto, atraso nas obras e operações suspensas. Estes conflitos acontecem na fase de planejamento e estruturação dos projetos.

Com o objetivo de colher contribuições para a formulação e implementação de uma matriz que possibilite a mensuração desses riscos, o Escolhas reuniu no workshop online, os principais atores: instituições financeiras, bancos, agentes financiadores, instituições, associações, órgãos governamentais, especialistas do setor elétrico, universidades e organizações da sociedade civil.

Participaram do evento representantes dos ministérios da Economia, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),  Febraban, Itaú Unibanco, Natixis, Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), PSR Energy, Eletrobras, Neonergia, Universidade de São Paulo (USP),  Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), WWF,  Veirano Advogados, ex-ministros da Economia e do Meio Ambiente, entre outros.

Os participantes destacaram que muitas empresas brasileiras estão alinhando estratégias financeiras e de sustentabilidade, com redução de emissões de carbono, e se preparando para este novo cenário de infraestrutura sustentável, ao contrário de bancos e instituições financeiras ou fundos de investimentos.  “O que é preciso para os bancos incorporarem instrumentos de ESG (Environmental, Social and Governance, em inglês) ou para que haja regulamentação pelas instituições de governo?” foram algumas das perguntas feitas, assim como foram colocadas as dificuldades para criar uma regulamentação ou até mesmo a mensuração e o controle dos riscos.

Apesar de estar na fase inicial, o estudo já apresentou os resultados parciais e listou os principais pontos a serem adotados para a construção e implementação de uma matriz de risco, que vá além da responsabilidade socioambiental e possa efetivamente dimensionar os riscos e a viabilidade dos negócios e seus financiamentos. O trabalho recomenda que o setor financeiro passe a adotar:  o financiamento de projetos estruturados com base nos Princípios do Equador e que gere ferramentas obrigatórias de avaliação e monitoramento do Task Force on Climate-Related Financial Disclouseurs (TCFD); e a gestão e o acompanhamento do desempenho socioambiental dos empreendimentos, com a possibilidade de alteração de ratings e riscos de suas carteiras e portfolios ao longo do ciclo de vida dos empreendimentos – dialogando com TCFD.

Para os empreendedores, as propostas iniciais sugerem aplicação, na fase de planejamento e estruturação – em especial dos projetos de energia – dos mesmos elementos e critérios de análises socioambientais utilizadas por agentes financeiros no processo de funding. São eles: instrumentos e ferramentais de mensuração e avaliação de impactos socioambientais, conforme o TCFD, e a aplicação compulsória dos elementos constantes dos Princípios do Equador.

Roberto Kishinami, coordenador do Portfólio de Energia Elétrica do Instituto Clima e Sociedade (iCS) elogiou a presença de um público qualificado nas diversas áreas ambiental, financeira, de governo e do Setor Elétrico. Destacou ainda a importância da construção da matriz de risco que considera “uma ferramenta muito importante para levar adiante uma maior integração entre os diferentes agentes do setor financeiro e do setor elétrico e que este é um bom momento para construir esta matriz”.

Para Sergio Leitão, diretor do Escolhas, a lacuna de como estes investimentos podem ser avaliados encontrou agora nesta conjuntura difícil que o Brasil e o mundo passam uma espécie de confluência e citou a recente entrevista do ex-ministro da Economia, Joaquim Levy, ao Boletim Escolhas  que falou da “necessidade de que haja uma reprecificação dos ativos ambientais porque isto está alinhado a um movimento de realocação do capital”. “A matriz é um “instrumento fundamental para a retomada da economia brasileira no pós-pandemia seja sustentável e no caminho da descarbonização”, finalizou.