Entrevista do mês: Angela Livino

Setor elétrico precisa se preparar mais para as mudanças climáticas, segundo Angela Livino, engenheira e especialista em recursos hídricos da EPE

Há mais de 20 anos, a engenheira civil e especialista em recursos hídricos e meio ambiente, Angela Livino, se debruça sobre o planejamento e a expansão do setor elétrico nacional. Atualmente, é chefe de gabinete da presidência da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), instituição onde atua desde 2005. Angela, que migrou cedo para o setor energético e fez mestrado e doutorado em recursos hídricos, diz que a matriz energética brasileira vai permanecer limpa, apesar das possibilidades de exploração do gás natural do Pré-Sal. Sobre o Brasil, ela defende a tese, nesta entrevista ao Instituto Escolhas, que, em tempos de escassez hídrica, as bacias mais frágeis precisam receber um olhar diferente e serem tratadas de forma prioritária. Como as mudanças climáticas vão intensificar os conflitos pela água, o setor elétrico precisa estar cada vez mais preparado para os novos cenários hidrológicos que vão surgir. 

Instituto Escolhas – No caso das mudanças climáticas, como o setor elétrico está se preparando?

Angela – As mudanças climáticas, no meu modo de ver, vão intensificar possíveis conflitos pelo uso da água que já existem. Uma vez que o recurso passa a ser escasso por causa dos eventos climáticos extremos, por causa de grandes secas como a gente tem vivido, todos os setores usuários de água passam a discutir o problema e o setor elétrico precisa se preparar para este cenário também. Isso já vem sendo feito, de alguma forma, pela diversificação da matriz. Se há 20 anos 95% da matriz era dependente de hidroeletricidade e hoje essa taxa caiu para 65%, houve uma preparação para ter outros recursos no momento de escassez. O próprio uso dos reservatórios pelo setor elétrico como sendo uma compensação para os momentos de escassez pode não funcionar muito bem porque, em momentos críticos, são um elemento de equilíbrio para todos os usos. Na bacia do São Francisco, por exemplo, existem outras restrições associadas à captação de água. Em momentos críticos, em bacias federais, a Agência Nacional de Água (ANA) pode agir de forma arbitral e decidir que o setor elétrico não é o prioritário no uso do reservatório. No caso das mudanças climáticas para o setor elétrico, nós estamos trabalhando em cenários de escassez hídrica tentando simular quais são os recursos novos que precisariam ser inseridos na matriz para auxiliar nos momentos de seca extrema. 

Escolhas – Como conciliar a geração de energia elétrica com a dimensão socioambiental? Os Ministérios de Minas Energia (MME) e Meio Ambiente (MMA) precisam conversar mais no caso da implantação de novas usinas hidrelétricas?

Angela – Iniciei minha tese um pouco com esse viés de maior integração entre o MMA e o MME. Dentro do setor elétrico, se tem essa ideia de que o grande entrave é o setor ambiental. Mas passei a ter a percepção de que o MMA é muito presente e seria interessante ele participar dos estudos iniciais, dos inventários, de uma forma mais efetiva. Mas o que a gente precisa mesmo é de uma grande integração. Hoje, por exemplo, os Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Minas e Energia conversando em conjunto vão gerar um grande avanço. Os três precisam olhar um reservatório como instrumento de desenvolvimento e dialogando com o MMA para a viabilização dos processos de mitigação e compensação adequados. Com um olhar só para o setor elétrico, e este é o meu discurso atual, fica muito difícil viabilizar novas usinas hidrelétricas. Mesmo que amplie e melhore o diálogo com o setor ambiental existe um contra argumento que é legítimo. Se tenho tanta eólica e tanta solar para que preciso de mais reservatório? Se tenho o gás do Pré Sal, em termos econômicos, independentemente das emissões, apesar de que elas precisam ser discutidas também, por que preciso de um reservatório? Precisamos entender que o reservatório não é a única fonte, temos outras, mas o reservatório, mesmo em novas usinas, continua sendo fundamental para o país em termos estratégicos. Um dos maiores produtos de um reservatório é a resiliência climática.

Escolhas – Não há como falar de recursos hídricos e meio ambiente sem tocar no tema “Amazônia”.  Há tempos se discute a implantação de novas usinas. Na discussão: hidrelétrica e desenvolvimento na Amazônia, o que é possível fazer? Como conciliar?

Angela – Temos um grande desafio. Quando falamos de Amazônia é importante dizer, que quando se menciona as usinas hidrelétricas de fio d’água parece que elas não têm reservatório, mas muitas vezes têm, que tendem a ser menores, por uma série de características, mas eles existem. Temos grandes dificuldades de implantação de usinas na região em função de condições sociais e ambientais. Estamos falando de um bioma ainda desconhecido e que tem muito valor do ponto de vista social. Muitas vezes, a depender da região, a implantação de uma usina não trará vantagens em termos de desenvolvimento regional. Temos exemplos recentes de grandes empreendimentos que foram feitos na Amazônia que deixaram lições. O planejamento deixa sempre um recado. Não quer dizer que não se deve mais fazer, mas com certeza terá que ser feito de forma diferente. Estamos aprendendo e tentando construir da melhor forma. 

Escolhas – Em seu doutorado, você estudou a importância das usinas hidrelétricas com reservatório. Qual é a importância delas para o contexto brasileiro?

Angela Livino – Um reservatório de regularização, no caso do setor elétrico, é uma garantia de energia firme, contínua, por um período constante. Pela abordagem dos recursos hídricos, entretanto, o reservatório deve garantir o abastecimento por um período grande, um ano ou mais, por exemplo. Essa visão mais ampla, engloba água para abastecimento humano e o desenvolvimento econômico como um todo. Na minha tese, uma discussão importante que surgiu é sobre a percepção de que os países mais desenvolvidos e ricos têm um grau de regularização maior. A exposição à escassez hídrica gera uma fragilidade, inclusive uma desigualdade do ponto de vista competitivo e até comercial e humano. Um país mais exposto a grandes e longas secas está sujeito, por exemplo, a quebras agrícolas. A importância de um reservatório, de uma forma ampla, é muito grande para a economia como um todo. 

Escolhas – Em termos de recursos hídricos qual é o principal desafio que o Brasil precisa enfrentar?

Angela – O país precisa reconhecer as diferenças que existem entre as regiões e valorizar estudos que identifiquem a fragilidade hídrica de certas regiões do Brasil e dar o tratamento adequado para isso. Identificar e reconhecer, por exemplo, que a bacia do São Francisco, do Jequitinhonha e do próprio Tocantins têm uma escassez de água, têm uma disputa pelo uso da água muito forte e que, por isso, é preciso dar atenção maior a elas, muitas vezes, em detrimento da padronização que trata todos de forma igual. Vale muito a pena fazer essa reflexão. Precisamos olhar as diferenças, porque será preciso priorizar algumas bacias que tenham uma fragilidade hídrica maior. 

Escolhas – Você participou do debate inicial do estudo recém lançado pelo Escolhas sobre a precificação da água para o Setor Elétrico. Na sua opinião é preciso dar um sinal econômico para o recurso hídrico?

Angela – Tenho uma visão, e posso me arriscar a dizer, enquanto estudiosa do setor de recursos hídricos, da importância da valoração da água para se criar a cultura de que ela é um recurso finito ou que se precisa ter um controle associado ao uso. A valoração econômica da água gera um caráter educacional muito forte. Por outro lado, nós temos uma sociedade com uma grande desigualdade em certas regiões do Brasil. Por isso, talvez, a universalidade da cobrança não seja apropriada. Não falo apenas em relação às camadas sociais, mas em termos de regiões geográficas mesmo. Sobre a questão da governança dos recursos hídricos, eu tenho uma dificuldade de perceber como ficaria uma implantação compulsória da cobrança da água para todos os comitês de bacia hidrográfica, uma vez que eles têm processos de maturação diferentes. 

Escolhas – Falando em futuro, quais os principais pontos que você destacaria do PDE (Plano Decenal de Expansão de Energia) com o horizonte em 2029?

Angela – O grande destaque é a manutenção do perfil renovável da matriz elétrica e energética. Até porque o desenvolvimento dos biocombustíveis, do ponto de vista da matriz energética, tem perspectivas de avanço. Assim como existe a possibilidade de avanços do gás natural em função do Pré-Sal. Não necessariamente com todo o resultado, neste caso, sendo obtido até 2029, dentro do horizonte do atual plano. Existem processos que vão maturar depois de uma década. Sem dúvida, os grandes destaques são a manutenção da matriz renovável, com grande participação da eólica na matriz elétrica e principalmente geração distribuída, além da solar.

Escolhas – O fato de existir essa possibilidade de avanços do gás natural em função do Pré-Sal não vai comprometer a matriz energética brasileira no sentido de ela ficar menos limpa?

Angela – Não. Aumentar a capacidade instalada não quer dizer que vai gerar naquela mesma proporção. A nossa matriz é muito fortemente hidrelétrica e, também, é eólica e solar. As fontes térmicas entram na equação mais para dar segurança ao atendimento. Não quer dizer que ela vai gerar o tempo todo, mas apenas quando for necessário.  

Escolhas – Você concorda que o parque de geração elétrica brasileira é obsoleto e precisa de modernização?

Angela – Não chego a classificar o nosso parque como obsoleto. Boa parte dele tem recebido investimentos em modernização. Tem boas perspectivas, também, de projetos futuros de modernização. Inclusive, uma das linhas que estamos estimulando o debate, e recentemente soltamos uma nota técnica sobre isso, diz respeito às oportunidades de modernização das usinas para o atendimento de um perfil melhor de potência. Algumas usinas podem ser candidatas a esse tipo de modernização. As usinas hidrelétricas costumam ser bem dimensionadas para atender a geração de energia, mas elas ainda têm uma certa folga para aumentar a capacidade instalada e gerar mais potência em alguns momentos do ano. Nosso parque começou a ser feito, de forma mais robusta, nos anos 1960, e muitas usinas já passaram por modernizações. Outras estão passando. Mas é preciso ter atenção na regulação e em eventuais estímulos para que estes processos de modernização sejam um pouco acelerados.