Debate marca lançamento de estudo inédito sobre energia do Instituto Escolhas

Com o objetivo de qualificar o debate sobre a viabilidade do aumento das novas renováveis na matriz elétrica brasileira, o Instituto Escolhas lançou nesta sexta-feira (19/10) o estudo “Quais os reais custos e benefícios das fontes de geração elétrica no Brasil?”, que mostra que a expansão dessas fontes não aumentaria custos ou afetaria a competitividade do setor elétrico.

A pesquisa foi apresentada no o Seminário Segurança e Sustentabilidade da Matriz Elétrica Brasileira, com debates gerados a partir do conteúdo da pesquisa. O evento ocorreu no auditório do jornal Folha de S.Paulo.

“É um trabalho que tem como foco ajudar a pensar. Ele traz vários resultados importantes, entre eles o de que as energias renováveis, como eólica, solar e biomassa, vieram para ficar”, afirma Mário Veiga, presidente da PSR Consultoria e responsável por apresentar as principais contribuições da pesquisa. A equipe da PSR desenvolveu a metodologia aplicada no trabalho.

“Não sei quantos de vocês conhecem os objetivos de política energética do país, mas se vocês olharem na lei 9.478 são 18 objetivos. A gente precisa usar um estudo deste tipo para entender o que de fato nós queremos no país”, diz Lavinia Hollanda, diretora-executiva da Escopo Energia.

Segundo a consultora, uma das principais contribuições do trabalho é abrir uma nova agenda de pesquisa no Brasil. “Mostramos no debate que a maneira como está sendo contratada a energia não é mais suficiente hoje. Pode ter sido no passado, mas agora não é mais”, afirmou a executiva.

As simulações do mundo real que o modelo gerado pelo estudo permitem fazer podem ajudar a sociedade brasileira a discutir com mais base técnica alguns dilemas atuais do setor, segundo Elena Landau, advogada da Sergio Bermudes Advogados.

“A decisão de se fazer hidrelétrica de fio d’água foi tomada sem um modelo deste tipo. Nenhuma discussão sobre atributos de fio d’água ou reservatórios, ou a entrada em operação de térmicas, foi discutida quando se tomou a decisão. Tinha-se uma ideia de que pela sustentabilidade, o importante era o fio da água, mas ninguém cruzou com os outros atributos”, disse a especialista.

A importância de calcular o preço das diferentes fontes de energia elétrica, principal resultado do estudo recém-lançado, revelou também alguns aspectos da forma como funcionam os subsídios no Brasil. “O estudo mostra algo muito interessante. Existem fontes renováveis que estão ganhando mais subsídios do que outras. Mas elas, independentemente dos benefícios, são super competitivas. O que faz entrarmos no conceito super importante do vazamento de benefício”, afirma Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

Segundo ele, sempre é preciso saber se o custo social daquele benefício, ou seja, quanto se perde de arrecadação ou se paga de benefício, compensa o ganho em termos de melhorias de impactos ambientais. “O que o estudo nos mostra é que provavelmente não está havendo esta compensação. Está ocorrendo um vazamento de benefício. Ou seja, ele não é necessário para a atividade se viabilizar, o que significa que você está dando margem de lucro para quem não precisa. É o governo jogando dinheiro fora”, diz o especialista.

No curto prazo, o tema dos incentivos fiscais dados para as energias renováveis também preocupa Zeina Latif, economista-chefe na XP Investimentos. “Os dados ajudam a reforçar a ideia de que precisamos rever toda essa estrutura de proteção às energias renováveis”, afirma. Segundo Latif, o setor elétrico nacional não está enfrentando muito problemas entre oferta e demanda, principalmente, porque o país está crescendo pouco.

 

Modelo insustentável

Do ponto de vista estratégico, especialistas em energia presentes ao debate promovido pelo Instituto Escolhas não têm dúvidas de que mudanças no sistema brasileiro precisam ocorrer. “Os resultados da pesquisa revelam uma fotografia que mostra aquilo que o setor não quer ver”, disse Paulo Pedrosa, ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia. Para ele, o modelo energético brasileiro funcionou, mas hoje está esgotado. “A mudança é inevitável”.

Para Pedrosa, não há dúvida de que o país precisa mudar a forma de fazer as coisas no campo de energia. Segundo ele, de um lado tem o caminho de mais planejamento, de mais ação do governo. E, de outro, a escolha por um caminho de pulverização das decisões estratégicas, representado por uma maior presença dos agentes de mercado. “Haverá uma espécie de transformação disruptiva”, disse.

Linha de raciocínio semelhante a do presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico, Mario Menel. Para ele, “a mudança é inevitável porque a matriz energética do Brasil não é sustentável”. O dirigente também pediu que a comunidade da área de energia “discordasse” do trabalho apresentado pelo Instituto Escolhas durante o evento. “Para ele não ficar estático. E para que a discussão melhore” disse o representante do setor elétrico.

Bernardo Bezerra, diretor técnico na PSR, sugeriu a ideia de que entre os dois caminhos citados por Pedrosa pode haver um espécie de caminho do meio. Nesta direção, o planejamento do estado poderia se aliar às decisões do mercado.

E, sobre os resultados da pesquisa, lembrou. “Qualquer número apresentado no estudo só pode ser analisado considerando o todo”.

Confira o estudo em nosso HUB.