Republicanos têm plano para criar imposto sobre emissão de carbono nos EUA

Arrecadação seria utilizada para pagar centenas de dólares a cada cidadão americano

Nesta semana, a imprensa nacional e internacional destaca que um grupo de ex-autoridades de governos republicanos, mesmo partido do presidente Donald Trump, propôs a implementação do imposto sobre as emissões de carbono nos Estados Unidos, a fim de combater as mudanças climáticas. De acordo com o Valor Econômico, a ideia é que o imposto seja cobrado quando os combustíveis fósseis entrarem na economia e que o dinheiro arrecadado seja devolvido aos consumidores. O plano inclui um imposto sobre as emissões de dióxido de carbono, a partir de US$ 40 por tonelada, e os dividendos poderiam inicialmente chegar a US$ 2 mil por ano para uma família de quatro pessoas.

A proposta ganha importância devido à polarização da discussão sobre a política climática a partir de medidas previstas por Trump. Em 2012, Trump afirmou que “o conceito de aquecimento mundial foi criado por e para os chineses, para tornar a produção americana não competitiva”. Além disso, em outras ocasiões, ele se mostrou cético em relação às mudanças climáticas, questionando se poderia ser, efetivamente, um problema grave, e prometeu descartar o Plano de Energia Limpa, um conjunto de regras que limitam as emissões das usinas geradoras de eletricidade – peça central da tentativa do governo Obama de conter os gases do efeito estufa.

O grupo de republicanos é conhecido como Conselho de Liderança Climática e é liderado por James Baker, que foi secretário do Tesouro do presidente Ronald Reagan e secretário de Estado do presidente George H. W. Bush; George Shultz, secretário de Estado de Reagan; Hank Paulson, secretário do Tesouro de George W Bush; Martin Feldstein, presidente do conselho de assessores econômicos de Reagan; e Greg Mankiw. Para eles, a tributação da poluição provocada pelo carbono, produzida pela queima de combustíveis fósseis, é uma solução climática conservadora baseada em princípios do livre mercado.

O atual presidente dos EUA, por sua vez, tem relacionado sua política climática com a preocupação de que as emissões de carbono possam eliminar empregos industriais no país. O Conselho de Liderança Climática, no entanto, afirma que substituir as regras de emissões por um imposto simples e neutro pode “fortalecer a economia, beneficiar os americanos de classe trabalhadora, reduzir a regulação, proteger o patrimônio natural além de consolidar uma nova era de liderança republicana.”

Em entrevista ao The New York Times, Baker informou que se reuniria com funcionários da Casa Branca ontem (8) para apresentar o plano de combate às mudanças climáticas, mas que não tinha ideia de como a proposta seria recebida pelo atual governo.

O grupo também afirma que o imposto, que poderia crescer ao longo do tempo, enviaria “um sinal vigoroso às empresas e consumidores, ao mesmo tempo em que geraria receitas para recompensar os americanos por diminuírem a sua pegada coletiva de carbono.” O plano contempla ainda um “ajuste fiscal de fronteira” para garantir que os bens importados fossem onerados pelo mesmo preço das emissões de carbono.

Eleitores a favor da tributação

Segundo uma pesquisa realizada pelo Programa de Yale sobre a Comunicação de Mudanças Climáticas logo após a eleição de 2016, 66% dos eleitores apoiam a criação de um imposto sobre as emissões de carbono para as empresas de combustíveis fósseis. Mesmo os eleitores de Trump também se mostraram favoráveis à tributação, totalizando 48%.

Para Baker, é o momento de o partido republicano se envolver na discussão do aquecimento global para além da negação. “É realmente importante que nós republicanos tenhamos um assento na mesa quando as pessoas começarem a falar sobre as mudanças climáticas”, afirmou.

Estudo Instituto Escolhas

O Instituto Escolhas elaborou um estudo que apresenta a adoção de uma taxa sobre a emissão de carbono e de combustíveis fósseis no Brasil, com a manutenção da neutralidade da carga tributária. De acordo com o estudo, a neutralidade pode ser obtida pela simplificação do imposto PIS-Cofins.

O estudo aponta que a criação de um imposto sobre o carbono de forma neutra a U$ 36 por tonelada de carbono pode produzir impactos positivos para a economia brasileira – com o crescimento de 0,5% do PIB –, a criação de mais de 550 mil postos de trabalho e uma emissão evitada de 4,2 milhões de carbono e outros combustíveis fósseis.

Confira o estudo Taxação Sobre Carbono, Competitividade e Correção de Distorções do Sistema Tributário: Impactos na Economia Brasileira.