Professor defende tributação sobre emissão de carbono em evento do Escolhas

Para especialista, imposto e títulos de negociação são as melhores alternativas para lidar com a poluição

A economia é feita de escolhas. As pessoas poluem muito porque poluir é de graça. Foi a partir dessa ideia que o professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariaster Chimeli, deu início ao seminário Discussão de projetos de pesquisa em Economia e Meio Ambiente, promovido pela Cátedra Economia e Meio Ambiente, do Instituto Escolhas em parceria com o Insper, na última sexta-feira (1/9), em São Paulo. O evento teve o objetivo de apresentar o andamento das pesquisas que estão sendo realizadas no Programa de Bolsas da Cátedra.

Para o professor, especialmente convidado para abrir o seminário, imposto sobre carbono e títulos de negociação são as melhores alternativas para lidar com a poluição. Para ele, o tópico mais fundamental de pesquisa em economia do meio ambiente tem a ver com a caracterização da “falha de mercado”, ou seja, o mercado não consegue produzir o que é socialmente ótimo para a sociedade e, no caso da poluição, isso está associado ao direito de propriedade não definida. “De quem é o ar limpo? De ninguém e de todo mundo. Quando existe esse vácuo, há, também, a abertura para subutilizar o ar e poluir. A solução para esse problema é definir o direito de propriedade e isso pode ser feito com o imposto sobre o carbono e os títulos negociáveis”, afirma.

Segundo Chimeli, a política de comando e controle é, em geral, ineficiente, porque não oferece flexibilidade. “Embora, em alguns caso, seja a melhor saída, essa política diz apenas que não pode poluir, proíbe insumos, mercado etc., sem oferecer uma alternativa”, avalia. Ele explica que com os títulos negociáveis, uma empresa pode conseguir um certificado que a permite poluir uma quantidade determinada durante um período estabelecido e, com isso, há um limite para poluir.

Já em relação ao imposto, de acordo com Chimeli, as empresas podem poluir mais em um primeiro momento, mas investir em tecnologias e diminuir sua taxa de poluição no futuro. “É um incentivo, porque a poluição passa a doer no bolso. Com a política de comando e controle, é possível exigir que a empresa instale um equipamento que cortará a poluição em 70%. Uma vez que a lei foi cumprida, por que ela faria mais? O imposto sobre a poluição vai incomodar o tempo todo. Se houve o corte de 70%, a empresa ainda terá que pagar pelos 30% restantes. Com os títulos, é a mesma coisa. Se a empresa não tem mais como poluir e compra um título, no final das contas, a poluição continua a mesma, porque ela teve que comprar de alguém. Isso oferece mais flexibilidade e cria incentivo para o investimento em tecnologias limpas”, explica.

Dentro desse contexto, o Instituto Escolhas já produziu um estudo que aposta na adoção de uma taxa sobre a emissão de carbono de combustíveis fósseis no Brasil, focado na manutenção da neutralidade tributária, obtida pela simplificação do imposto PIS-Cofins. A ideia do estudo é apresentar dados que mostrem a viabilidade para a transição para uma economia de baixa emissão de carbono no país.

Custos e benefícios

Chimeli também avaliou a relação das pessoas e empresas com a poluição, fazendo ponte entre seus custos e benefícios. Ele explica que a exposição a um baixo nível de poluição pode afetar o bem estar, mas que esse efeito está ligado às escolhas que as pessoas fazem. “Se você pensar que tem dores de cabeça todos os dias por causa da poluição em São Paulo, eu poderia perguntar: qual é o máximo que você está disposto a pagar para se livrar dessa dor?”, questiona. “Se a poluição não tivesse benefícios, ninguém poluiria. Poderíamos usar modais de transporte não poluentes, por exemplo, mas escolhemos andar de carro e fazer uso do transporte público e isso gera poluição”, completa.

De acordo com o professor, do ponto de vista econômico, se as empresas não estiverem reguladas, elas vão continuar poluindo enquanto houver benefício. “Diminuir a poluição tem um custo, mas poluir evita um custo e gera um benefício, à medida em que preciso dispor de recursos para despoluir, enquanto poluir é de graça ou não há monitoramento. Enquanto eu me beneficiar de poluir, sem ninguém monitorando, vou continuar poluindo, até parar em um ponto em que não há mais benefício, ou seja, quando passo a ter que pagar pela poluição gerada”, explica.

Ao fim de sua apresentação, Chimeli convidou os bolsistas da Cátedra Economia e Meio Ambiente para apresentar seus projetos e falou sobre a importância de debater o tema. “Fiquei entusiasmado com a ideia do Instituto Escolhas. Existe uma massa crítica de economistas muito competentes no Brasil. Existem problemas ambientais altamente relevantes no país em que cabe uma análise econômica e ambiental. Nosso papel é contribuir para a formação de uma nova geração, e cabe aos novos pesquisadores fazer mais e melhor do que fizemos”, afirmou.