Novo instrumento de financiamento climático pode alavancar R$ 10 bilhões para o Nordeste

 

Um dos principais pontos de discussão da COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém (PA), é o financiamento para a mitigação e a adaptação das mudanças climáticas. Todos concordam que é preciso aumentar os investimentos, mas ninguém se entende na hora de dividir a conta. Para contribuir com a solução desse problema, o Instituto Escolhas elaborou a proposta de um novo instrumento financeiro: a Letra de Desenvolvimento do Nordeste (LDN). A ideia é que a LDN consiga levantar R$ 10 bilhões por ano para projetos de industrialização verde de grande porte, estratégicos e promotores de desenvolvimento regional. Também serão beneficiados projetos de relevância social e ambiental.

De acordo com a proposta, o Banco do Nordeste definirá as características dos projetos a serem beneficiados e repassará recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para os bancos comerciais interessados. Estes estruturarão a operação creditícia, aportarão recursos adicionais e assumirão os riscos financeiros da operação.

“É um mecanismo financeiro inovador com enorme potencial de trazer investimentos importantes para o desenvolvimento sustentável da região, que enfrenta grandes desafios sociais e ambientais, entre eles as mudanças climáticas e o aumento do processo de desertificação no semiárido”, afirma Rafael Giovanelli, gerente de Pesquisa do Instituto Escolhas.

A operação não traz nenhum risco para o Banco do Nordeste por estar garantida pelos bancos comerciais, bastando a celebração de um contrato entre o BNB e essas instituições para que o repasse aconteça. O dinheiro repassado será recebido de volta com as taxas de juros previamente estabelecidas, garantindo remuneração ao BNB e garantia de rendimento dos recursos do FNE.

“A operação permite que os empreendedores do projeto de grande porte obtenham cré­dito de longo prazo e juros baixos, carac­terística dos empréstimos com recursos do Fundo de Financiamento do Nordeste”, explica Giovanelli. Esses empreendedores devem não apenas executar um projeto de industrialização verde de grande impacto, mas também promover projetos de alta relevância social e ambiental que estejam enfrentando hoje dificuldades de financiamento, como a restauração de áreas desmatadas nas margens dos rios do semiárido.

A LDN foi desenvolvida, a pedido do Instituto Escolhas, pelos economistas Marcelo Tsuji, Claudio Yokota e Carlos Manso. A proposta já foi apresentada para o Banco do Nordeste e para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que a estão analisando. De acordo com os cálculos dos economistas, R$ 5 bilhões do fundo constitucional poderiam ser destinados para a LDN já no primeiro ano.

Em princípio, as operações serão feitas com uma divisão 50-30-20. Por esse esquema, 50% do financiamento total viria de recursos do FNE, 30% dos bancos comerciais e 20% do capital próprio do empreendedor. Ou seja, a partir dos R$ 5 bilhões repassados pelo BNB, os bancos trariam mais R$ 3 bilhões e os empreendedores interessados contribuiriam com R$ 2 bilhões.

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