Fomento público e ensino nas faculdades podem impulsionar fitoterápicos, dizem debatedores

 

O Brasil tem uma das maiores riquezas em biodiversidade do planeta, mas uma posição inexpressiva no mercado global de medicamentos à base de plantas. Sua participação é de apenas 0,1% em um setor que movimentou US$ 216 bilhões em 2023. A participação brasileira na cadeia produtiva de fitoterápicos ocorre, em linhas gerais, por meio da exportação de plantas in natura, produtos de baixo valor agregado, e da importação de extratos vegetais utilizados na fabricação de medicamentos.

Para discutir medidas que mudem esse cenário e fomentem o mercado de fitoterápicos no país, o jornal Correio Braziliense reuniu nesta terça-feira (10) o coordenador de Patrimônio Genético do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Daniel Cardoso, o reitor da Universidade Federal do Ceará, Custódio Almeida, o deputado federal Fernando Mineiro (PT/RN) e o diretor executivo do Instituto Escolhas, Sergio Leitão.

Ao comentar a informação apresentada pela mediadora do debate, a jornalista Sibele Negromonte, de que foram feitas 48 mil prescrições de fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2024, Sergio Leitão afirmou que o número revela a participação inexpressiva desses medicamentos no sistema público de saúde. Como comparação, citou o fato de esse volume ser inferior a um único mês de aplicações de doses de insulina no mesmo ano (74 mil doses mensais).

Os participantes concordaram que algumas medidas são fundamentais para destravar a cadeia produtiva dos fitoterápicos. Entre elas estão o fomento ao mercado pelo poder público, a inclusão do ensino da fitoterapia nas faculdades de medicina e o incentivo à pesquisa acadêmica, com a criação de mecanismos que aproximem as universidades da produção industrial.

Ao citar estudo do Instituto Escolhas lançado em janeiro, em parceria com o Einstein Hospital Israelita, Leitão afirmou que o Brasil tem muito a aprender com a Alemanha, referência nesse mercado. Em 2023, os fitoterápicos movimentaram US$ 2,5 bilhões na Alemanha, contra US$ 170 milhões no Brasil. Embora o Brasil seja mais populoso e rico em biodiversidade, seu mercado de fitoterápicos é 14,7 vezes menor do que o alemão.

“A gente não está perdendo da Alemanha apenas no futebol, mas também naquilo que a gente deveria estar ganhando fácil, que é na utilização econômica dos recursos da biodiversidade”, afirmou. Um dos motivos do protagonismo alemão nesse mercado é o fato de o “poder público ser um fator indutor, por meio de suas compras”, da cadeia produtiva dos fitoterápicos, o que não acontece no Brasil.

Mas não basta que o SUS aumente as compras de medicamentos à base de plantas para que esse mercado se estabeleça. Os debatedores concordaram com a necessidade de que haja demanda por parte dos médicos. Para isso, é preciso que a fitoterapia seja ensinada nas faculdades de medicina.

O reitor da Universidade Federal do Ceará afirmou que, pelo fato de os cursos de medicina ignorarem a fitoterapia, os médicos “não se sentem autorizados a fazer prescrições de fitoterápicos”, o que reduz bastante a propagação desses medicamentos. Custódio Almeida trouxe ao debate uma boa notícia. Anunciou que a Faculdade de Medicina a ser criada no município de Russas (CE) será a primeira do Brasil a incluir o ensino da fitoterapia em seu currículo.

O deputado federal Fernando Mineiro, autor, com outros quatro parlamentares, do Projeto de Lei 1251/2026, que propõe incluir conteúdos obrigatórios sobre fitoterapia nos cursos de graduação em medicina, destacou que a fitoterapia não se restringe à saúde e à produção de medicamentos. “É uma discussão sobre soberania, sobre indústria, inovação e tecnologia de ponta. É disso que se trata.”

Para ilustrar o potencial brasileiro na área, o deputado citou um projeto que conheceu recentemente em municípios do oeste do Paraná. Financiada pela Itaipu Binacional, a Sustentec é uma organização civil que desenvolve cadeias produtivas sustentáveis, com destaque para a produção de plantas medicinais. Entre seus pilares está a capacitação de gestores, médicos e outros profissionais de saúde. O projeto já atingiu mais de 200 municípios. “É uma experiência transformadora”, afirmou. “Se você não tiver quem prescreve, como é que a pessoa vai ter acesso aos fitoterápicos?”, questionou Mineiro.

Daniel Cardoso, coordenador de Patrimônio Genético do MDIC, destacou a importância de que a prescrição de fitoterápicos e a oferta desses medicamentos se desenvolvam juntas. “Essas coisas têm que crescer de forma equilibrada. Você não pode gerar uma demanda sem ter oferta”, afirmou. Para ele, o Brasil tem muito a fazer na construção de um mercado robusto de fitoterápicos, o que fica claro pelo fato de o país ser um importador de plantas. “O Brasil importar planta é algo que a gente tem que ficar realmente muito preocupado.”

Apesar disso, Cardoso demonstrou otimismo em relação às metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia. Entre elas, o PNDBio inclui a elevação da participação dos fitoterápicos fabricados no Brasil para 5% do faturamento total do mercado farmacêutico nacional até 2035. Hoje, essa fatia é estimada em 0,5%.

Assista ao debate na íntegra aqui.