Estudo traz questões fundamentais para decisões sobre investimento no setor

Encontro trouxe à EPE representantes de agências governamentais, empresas e associações do setor elétrico e da sociedade civil

O aumento da participação de fontes renováveis, para além da hidroeletricidade, na matriz elétrica brasileira traz novos desafios para a estabilidade do sistema, que envolvem uma gestão mais complexa para garantir o fornecimento de energia a partir de fontes mais diversificadas e com grande variabilidade na oferta desses recursos, a depender, por exemplo, da ocorrência de vento ou sol. Assim, conhecer os custos e benefícios de cada uma dessas fontes torna-se uma questão crucial para o planejamento, de modo a criar os incentivos corretos que induzam às melhores escolhas.

Procurar essas respostas é o objetivo do estudo Quais os reais custos e benefícios das fontes de geração elétrica no Brasil, parceria entre o Instituto Escolhas e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), cuja apresentação dos resultados parciais, realizado na terça-feira (3/4), levou à sede da EPE, no Rio de Janeiro, mais de 50 pessoas. Entre os presentes estavam representantes de agências governamentais, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e privadas, como o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); grandes associações do setor, como a Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); empresas, como Engie e Brookfield; além de organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) e Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil.

O grande interesse no tema justifica-se porque está em discussão um projeto de lei sobre reforma no setor elétrico e a valoração das fontes de energia, a partir de parâmetros que permitam uma remuneração que leve em conta os atributos de cada uma, é uma das questões que está na pauta. “Como cada fonte tem suas características, fazer essa discussão e mostrar o que a opção por cada uma significa pode orientar as escolhas que serão feitas. O estudo que estamos fazendo, que deverá ficar pronto no segundo semestre, pode colaborar para organizar consensos sobre o tema”, disse Sergio Leitão, diretor executivo do Escolhas.

Entre as questões trazidas à equipe que apresentou o estudo, estavam, por exemplo, como será feita na pesquisa, a valoração de cada fonte.

O que trará o estudo

Desenvolvido pela PSR – Energy Consulting and Analytics, o estudo vai calcular os custos e benefícios de atributos das principais fontes utilizadas no sistema elétrico brasileiro (eólica, biomassa, solar, usinas hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas e termelétricas a gás natural), levando em consideração os valores necessários para a recuperação do investimento, os serviços prestados pelo gerador além da produção de energia, custos de infraestrutura causados (ou evitados), subsídios e isenções, além das emissões de gases de efeito estufa. A pesquisa não contabilizará os demais impactos sociais e ambientais, como os relativos à realocação de populações e perda de biodiversidade, por exemplo, porque isso está sendo considerado para ser realizado em um outro estudo, que contemple esse objetivo e as suas complexidades técnicas.

“Os leilões de contratação consideram majoritariamente o serviço de produção de energia, uma simplificação importante no início para a credibilidade dos leilões de energia nova, mas havia pouca preocupação com os outros serviços (como a sazonalidade e a flexibilidade das fontes) prestados pelos geradores. Isso acontecia pela grande participação hidrelétrica”, explica Mario Veiga, da PSR. Essa situação, porém, está mudando: atualmente a energia eólica já corresponde a 10% do sistema.

Com a nova realidade, a atribuição de valor deve levar em consideração os múltiplos objetivos do suprimento de energia, que é oferecer a menor tarifa possível para o consumidor, a remuneração adequada para os geradores, a adequação do suprimento para um amplo conjunto de incertezas e para as alterações diárias de consumo, sazonalidade, condições hidrológicas, produção renovável, falhas de equipamentos etc., assim como a flexibilidade para responder a eventos imprevistos, além das diretrizes de política energética, como a meta de aumentar a participação de renováveis na matriz.

Atributos que serão analisados:

1. Despachabilidade de longo prazo – atributo relacionado à capacidade da usina de atender a uma ordem de despacho com meses de antecedência. Esse é o caso, por exemplo, dos geradores termelétricos com contrato de suprimento de combustível atrelado ao fornecimento de Gás Natural Liquefeito (GNL);
2. Despachabilidade de médio prazo – atributo relacionado à capacidade da usina de atender a uma ordem de despacho com 24 horas de antecedência. Esse é o caso da grande maioria das termelétricas e hidrelétricas;
3. Despachabilidade de curto prazo – atributo relacionado à capacidade da usina de atender a uma ordem de despacho com horas ou mesmo minutos de antecedência. Esse é o caso das hidrelétricas e termelétricas de partida rápida, que podem fazer parte do serviço de reserva girante para o sistema;
4. Locacional – atributo que mede impacto (custos ou economias) de um gerador sobre a rede elétrica, na forma de investimento e perdas elétricas na rede de transmissão;
5. Renúncias fiscais (por exemplo, redução de ICMS), incentivos (como financiamentos subsidiados) e subsídios (como descontos nas tarifas de transporte);
6. Custos sociais e ambientais (incluindo emissão de GEE) envolvidos na implantação e operação da usina, e eventuais compensações (condicionantes do licenciamento).

Os custos e benefícios serão analisados considerando a sinergia entre as fontes. Por exemplo, será analisado o benefício da complementariedade horária entre geração solar (produção concentrado durante o dia) e eólica no interior do Nordeste (maior produção de madrugada) e a complementariedade entre fontes intermitentes e as termelétricas.

O produto final do trabalho será o Custo Marginal de Expansão (CME) de cada fonte, considerando as componentes anteriores.

Confira os vídeos de Luiz Barroso (EPE), Roberto Kishinami (iCS), e Bernardo Bezerra (PSR) e a galeria de fotos do evento.

Veja também: Escolhas e EPE reúnem representantes do setor elétrico para discutir estudo sobre fontes de geração no país