Estudo aponta que cobrança eficiente no IPTU pode elevar arrecadação em 40%

Economista acredita que cobrança do imposto beneficia, principalmente, as prefeituras

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Lincoln Institute, de Cambridge, nos Estados Unidos, a arrecadação total do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) poderia crescer 40,7% — o que corresponderia a 0,18 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).

Para cidades menores, com população entre 10.001 e 20 mil habitantes, o potencial de expansão é bem maior, de 400%. Nas cidades maiores, com mais de 500 mil habitantes, o potencial de crescimento é de 19%. Nas cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, a arrecadação pode dobrar. Entre 100 mil e 500 mil habitantes o recolhimento de IPTU pode crescer 35,8% e nos municípios entre 20 mil e 50 mil habitantes há elevação potencial de 83%

José Roberto Afonso, economista e um dos autores da pesquisa, explica que o potencial tende a ser maior porque a cobrança de IPTU é muito pequena ou quase inexistente. “O IPTU poderia ser uma fonte de arrecadação importante num momento em que as receitas das prefeituras sofrem com a redução de repasses da União e dos Estados ao mesmo tempo em que a demanda por serviços públicos aumenta”, afirma Afonso em matéria do Valor Econômico. “Dos três níveis de governo, o que possui maior potencial para elevar a arrecadação são as prefeituras. Particularmente no IPTU, muito mal cobrado no Brasil. A cobrança desse imposto serve como instrumento de justiça social e deveria ser utilizada como meio para o desenvolvimento urbano”, completa.

Segundo aponta o estudo, compreender os fatores que contribuem para o cenário de grande diversidade que marca os municípios no Brasil é fundamental para qualquer avaliação sobre o IPTU. Dentre os fatores que devem ser ponderados estão: o tamanho da economia, proximidade com a população (eleitor), deficiências administrativas, legislação e baixa necessidade de gerar recursos próprios.

Para o economista, há grande resistência à cobrança de IPTU. “É o imposto mais difícil de ser cobrado não só política, como administrativamente. Como em períodos anteriores, a expansão da economia possibilitou a elevação de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) nas cidades maiores e garantiu as transferências constitucionais aos municípios menores”, diz Afonso.

Confira o estudo completo aqui.

Quanto custa morar longe?

O Instituto Escolhas lançará o estudo Quanto Custa Morar Longe?, cujo objetivo é apresentar um cenário de questões relacionadas às cidades, especialmente sobre os custos em relação às moradias.

O estudo se apoiará no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e tem como finalidade entender se o programa está de fato levando em conta todos os custos de se morar longe. Segundo avaliação de Biderman, o custo apresentado pela Caixa Econômica Federal leva em conta apenas os custos diretos do programa.

“Quando há doação de terra por parte da prefeitura, esse custo não está contemplado, além de custos adicionais como os de infraestrutura, que são necessários para que se dê condições mínimas de vida nos locais onde se instalam tais conjuntos habitacionais”, explica Ciro Biderman, um dos responsáveis pelo estudo.

Para Biderman, é possível que as famílias estejam tomando decisões de localização ruins do ponto de vista ambiental por conta dos custos “escondidos” dessa decisão.

Veja mais em: Escolhas lançará estudo sobre os custos de viver na cidade e Entrevista do mês: Ciro Biderman.