Estado de Washington pode adotar taxa sobre emissão de carbono

Votação acontecerá por meio de plebiscito e medida divide opiniões nos EUA

No próximo dia 8 de novembro, durante as eleições nos Estados Unidos, uma iniciativa pode conceder ao Estado de Washington a primeira taxa sobre carbono a ser implementada naquele país, por meio de plebiscito.

Tendo início com uma campanha popular, a ideia faz parte da IN-732, iniciativa fundada por Yorum Bauman, economista ambiental, e pretende criar um imposto sobre as emissões de carbono com neutralidade, ou seja, sem aumentar o total de impostos que a população já paga, por meio de redução em outros impostos. O objetivo é estimular a redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE), a partir de uma taxa inicial de U$ 15 por tonelada de carbono emitido, aumentado para U$ 25 no segundo ano e, então, gradualmente, crescer a um teto máximo de U$ 100 por tonelada nos próximos anos.

Para Shigueo Watanabe Jr., pesquisador do Instituto Escolhas, apesar de Washington não ter altos índices de emissão de carbono, a iniciativa passa uma mensagem importante. “Quando um estado americano toma para si a decisão de criar um imposto sobre o carbono, os estados mais avançados, mais ecologicamente saudáveis, vão começar a olhar para essa questão também”, afirma.

A IN-732 tem contado com a aprovação de diversos ambientalistas e políticos americanos. No fim de setembro, mais de 50 cientistas do clima da Universidade de Washington publicaram uma carta aberta expressando apoio à iniciativa. A medida, no entanto, ainda divide opiniões e vem causando polêmica entre grupos sociais e ambientais locais, que manifestaram preocupações sobre as projeções de receita, temendo que, se aprovada, a taxa sobre o carbono possa reduzir a renda do estado em até U$ 800 milhões em seus primeiros seis anos. Bauman, porém, defende que com a neutralidade tributária não haverá déficit e que a medida ajudará para além das causas ambientais. “Acreditamos que a nossa política não é só uma política de clima excelente, mas uma grande política fiscal e de justiça social”, afirmou em entrevista ao Washington Post.

Uma pesquisa recente sobre a votação sugere que 42% dos eleitores são a favor da implementação da taxa sobre o carbono, enquanto 37% são contra e 21% permanecem indecisos.

Estudo

O Instituto Escolhas produziu o estudo Taxação sobre carbono, competitividade e correção de distorções do sistema tributário: impactos na economia brasileira, que aposta na adoção de uma taxa sobre carbono sobre os combustíveis fósseis no Brasil, focado na manutenção da neutralidade tributária, obtida pela simplificação do imposto PIS-Cofins.

Watanabe Jr. explica que, ao criar um imposto desse tipo no Brasil, a economia pode funcionar melhor, de forma que a arrecadação do governo cai, mas a atividade econômica aumenta. “Ao casar as duas coisas é possível aprimorar o funcionamento da economia, fazendo o PIB crescer”. A ideia, segundo o pesquisador do Instituto, é que, ao colocar um imposto sobre a emissão de carbono, os consumidores possam buscar produtos com uma taxa de carbono melhor. “Quero que, no fim da história, o mundo inteiro esteja emitindo menos carbono”, acrescenta.

Alternativas para a descarbonização da economia serão debatidas, no próximo dia 23 de novembro, durante o Fórum Desenvolvimento e Economia de Baixo Carbono, uma realização do Escolhas, junto ao Insper e a Folha de S. Paulo.

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