Entrevista do mês – Jurema Werneck

Violência no país está relacionada a racismo e falta de direitos para parte da população

Para a médica Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, o país foi construído sob o racismo e até hoje as estruturas públicas e privadas são feitas para privilegiar a população branca. A consequência, mostrada pelas estatísticas, é que jovens e mulheres negras são as maiores vítimas da violência no país. Fundadora, em 1992, da ONG Criola, organização de mulheres negras no Rio de Janeiro, Werneck diz que temos uma Constituição e leis que mapeiam as obrigações do poder público e da sociedade em relação ao problema. “Os instrumentos legais são fundamentais, mas não os únicos. A violência é antes um problema de saúde e educação, direitos que não estão disponíveis para parte da população”, afirma. Com mais de vinte anos de experiência, Jurema vem trabalhando junto a organizações, movimentos sociais e ativistas, principalmente em temas relacionados a raça, gênero e orientação sexual, desenvolvendo iniciativas de educação, mobilização, campanhas e comunicação. “No caso do racismo, não há solução sem ouvir a voz da população negra”, garante.

Escolhas – A Constituição de 1988, que trouxe marcos como a criminalização do racismo no país, está completando 30 anos. Houve avanços neste período no enfrentamento desse problema no Brasil?

Jurema Werneck – A Constituição foi um degrau na luta. O movimento negro em particular estava mobilizado e conseguiu essa marca. A recusa veemente do racismo na Constituição é uma ferramenta. Antes disso, a questão não era vista como parte da problemática da sociedade e o grande problema é que sabemos que ele. A Constituição devolveu à sociedade a obrigação de reagir ao racismo e mostrou às autoridades qual é a sua obrigação. Mas o racismo está na base do que o Brasil é. Instrumentos legais são fundamentais, mas não são os únicos. Precisamos avançar mais porque o racismo não acabou. Vivemos momentos de profunda violência, muito em consequência disso.

Escolhas – Quais são as questões estruturais na sociedade brasileira que dificultam que o racismo deixe de fazer parte da nossa trajetória?

Jurema Werneck – Quando falamos em questões estruturais, falamos que o Brasil foi construído sob o racismo e de como as estruturas públicas e privadas são feitas para privilegiar a população branca, começando com as garantias básicas de acesso à saúde e à educação. As regras naturalmente excluem parte da população. Por exemplo, na área de saúde, que é a em que atuo. A vacina é um direito de todos, mas, na prática, uma criança para ser vacinada precisa ter uma série de documentos. Até um índio precisa ter atestado de residência ou certidão de nascimento para ser vacinado. Outro caso é a lei de terra. Desde o início, se exige que tenha registro em cartório. Com isso, todo o contingente de negros que trabalhavam a terra, ou índios, que eram donos da terra antes da chegada dos brancos, até hoje lutam pela terra. Houve a ruptura da escravidão, mas a estrutura continua excluindo, os mecanismos trazem isso, sem dizer que excluem. Se os índios e os quilombolas precisam de cartório para ter acesso à terra, não vão ter. Tudo é encaixado para garantir privilégios.

Escolhas – Como diretora executiva da Anistia Internacional, como analisa o aumento da violência no país, que chegou à marca de 60 mil assassinatos por ano, olhando o fato de que a população negra é a maior vítima, sobretudo os jovens?

Jurema Werneck – Em primeiro lugar, precisamos encarar que há diferentes fatores que produzem o problema. O movimento negro procura dar visibilidade a isso. Taxas negativas no país sempre atingem mais a população negra e indígena, as estatísticas comprovaram em números. Hoje temos dados inclusive mostrando como o racismo influencia decisões judiciais, comprovando a parcialidade das decisões. Tem sido demonstrada, ainda, a maior letalidade policial em relação à população negra.

Escolhas – O que poderia fazer esse quadro epidêmico recuar, em um contexto político de discurso conservador, que apregoa que, para eliminar violência, se use mais violência, por meio do braço armado do estado?

Jurema Werneck – Há também ações para frear isso. No caso do Complexo da Maré [bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro, onde o estudante Marcos Vinícius da Silva, de 14 anos, foi morto a caminho da escola por disparo de arma de fogo, no último dia 20 de junho, durante ação policial.], foi criado um grupo de trabalho para proibir o uso de helicópteros em ações policiais e já foi marcada uma reunião para se discutir um protocolo nesse sentido. Existem muitas coisas que podem ser feitas, mas sempre responsabilizando quem é o responsável. No caso de policial, quando se sabe quem atirou, há mecanismos para autuar, responsabilizar e educar. É preciso também informar e ajudar a sociedade a continuar pressionando as autoridades para que isso avance e cobrar para que se enfrente o racismo. Além disso, é importante trabalhar com os jovens negros, ouvi-los. A maior parte dos jovens que morrem são os que têm menor acesso à saúde, educação, moradia – violências que, se enfrentadas a tempo, poderiam evitar outros problemas. O que mata os jovens, porém, são as balas das armas. Se evitarmos que existam, já estaremos fazendo diferença. Trazer mais armas, equivale a ter mais mortes. Não há lógica nisso, mas há interesses. Aumentar os armamentos também serve para controlar e cercear a liberdade das pessoas. É preciso trazer diferentes elementos que ajudem a apontar direções.

Escolhas – Pesquisa do Ipea divulgada em junho mostra que a violência custa ao país R$ 92,3 bilhões por ano. Na sua opinião, estudos que trazem o impacto econômico podem ajudar a dar maior visibilidade a esse problema persistente no país, que vem inviabilizando toda uma geração de jovens?

Jurema Werneck – O país precisa saber o que está perdendo de vidas, investimento e futuro. É verdade também que não se pode perder de vista que tem gente por trás dos números. O futuro do Marcos Vinícius poderia trazer tanta coisa boa para a sua família e para o país. Precisamos compreender com quanta dor estamos lidando. Tendem-se a tratar de números como se não se tratasse de pessoas. Precisamos ter em mente que números expressam uma dimensão humana.

Escolhas – Como vê a situação da mulher negra em uma sociedade machista, profundamente discriminadora das mulheres, e racista?

Jurema Werneck – A mulher negra sempre esteve na linha de frente dos que têm seus direitos negados. Quando matam seus filhos, elas sofrem duas vezes: primeiro porque o investimento para que seus filhos chegassem até ali foi delas. Quando eles são mortos, destituem delas o investimento de sua vida. Quando morrem, elas estão na linha de frente também para garantir dignidade à vida deles, como é o caso da mãe do Marcos Vinícius. Essas mães assumem esse papel porque eram elas que estavam lá. O outro lado é a brutalidade sobre elas. São as mulheres que têm que garantir a sobrevivência da comunidade sozinhas, sem a presença do Estado. Um ex-governador do Rio, que está preso, disse que as mulheres da Rocinha eram fábricas de traficantes. Elas se apoiam em outras mulheres e movimentos sociais que dão apoio. Mas a experiência delas é de dor e morte. O Estado não colabora, embora seja sua obrigação. O Atlas da Violência de 2013, do Ipea, mostrou que, de 2003 a 2013, o assassinato de mulheres negras aumentou 54,2%, enquanto o de mulheres brancas reduziu quase 10%.

Escolhas – Como podemos combater esse problema?

Jurema Werneck – É preciso empoderar as mulheres para trabalhar em soluções. A violência é também um problema de saúde e educação, direitos que têm algo a dizer. A Constituição e as leis mapearam as obrigações. Mas o país tem 60 mil assassinatos por ano. Precisamos pensar em qual política de saúde e educação pode resolver esse problema. Isso significa que as autoridades estão se omitindo. Mas não há solução sem a voz da população negra. A obrigação é das autoridades e da sociedade. Aqui na Anistia trabalhamos para que as mulheres negras estejam à frente das decisões, para dar vez a quem precisa.

Veja a última edição (2018) do Mapa da Violência do Ipea (http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf)