Entrevista do Mês: Izabella Teixeira

“Não há como pensar no desenvolvimento do país sem pensar na Amazônia”

Para Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente, falta serenidade no debate sobre a Amazônia

Com a experiência de ter articulado o Acordo de Paris, quando estava no governo federal, Izabella Teixeira, titular da pasta ambiental entre 2010 e 2016, não quer olhar para o passado. Segundo ela, que desde a década de 1980 participa do sistema de governança ambiental brasileiro, é preciso que o Brasil saiba onde quer chegar, seja em termos de desenvolvimento da Amazônia, seja na questão de uma economia de baixo carbono.

Nesta entrevista ao Escolhas, Izabella diz que é fundamental que o país tenha serenidade ao enfrentar as soluções para a região amazônica, por exemplo, que ainda está muito desconectada, fisicamente, do resto do Brasil e do mundo. 

Instituto Escolhas – Você recentemente abordou em uma conferência a questão da infraestrutura da Amazônia. Como lidar com essa questão dentro do contexto de um desenvolvimento sustentável para toda a região e olhando a inserção do Brasil no mundo?

Izabella – Alguns aspectos importantes devem ser observados em termos de Amazônia. A primeira coisa é que a Amazônia responde por mais de 50% do território brasileiro. Não há como pensar no desenvolvimento do país sem pensar na Amazônia e vice-versa. Estamos falando de 5% do território global do planeta. Você tem na região, também, pelo Censo, cerca de 25 milhões de pessoas que vivem em áreas urbanas. Quando você pega este verdadeiro continente amazônico, que está dentro de um país já continental, como é o Brasil, é óbvio que precisar ter serenidade para se discutir se as soluções adotadas no passado são úteis ou então devem ser revistas em relação aos resultados que se quer obter. Uma das questões que mais emergem é sobre a conectividade da Amazônia com o resto do Brasil. Hoje, por volta de 80% da comida que chega na região é importada de outras partes do Brasil. É uma região que não tem um sistema moderno de navegação fluvial. Enquanto em algumas cidades do sul você chega à Europa em oito horas, na Amazônia você pode levar até dez dias para se atingir uma localidade mais isolada, pelo rio. O Brasil precisa entender a dimensão amazônica e a dimensão amazônica precisa entender o seu papel no Brasil. Isso não está claro. Nós temos uma visão estereotipada da floresta pela floresta, embora ela seja estratégica, é preciso saber quais são os anseios de quem vive lá, os chamados amazônidas. Eu gosto muito da expressão que a Bertha Becker [geógrafa, morta em 2013, que estudou muito a região] usava, “as várias amazônias”. Estamos falando de várias amazônias. Não temos a dimensão do desafio que temos do ponto de vista político. Precisamos sentar para entender isso e construir uma visão de país apontando para onde queremos chegar. Não é ignorando as populações da Amazônia que vamos chegar em algum lugar. O Brasil não sabe discutir o Brasil. Na área ambiental, somos muito bons em diagnosticar problemas. O que não conseguimos muito bem é colocar números ao lado das soluções. Se eu quiser fazer, por exemplo, algum projeto de bioeconomia na Amazônia, qual é o tamanho da transição que vou enfrentar. Quanto vai custar, quais são mercados, qual é a logística necessária para se concluir o processo. Ninguém discute isso*. Muito menos sobre qual é a infraestrutura necessária para se viabilizar a economia amazônica. Você precisa discutir sobre o mundo real. Como a Amazônia é um continente posso ter soluções locais, de pequena escala, que se pratica há muito tempo, mas muitas vezes não se conecta com o mundo real.   

Escolhas – Qual a análise que pode ser feita, com base na grande experiência que você tem, sobre o debate atual em relação a governança climática global? 

Izabella Teixeira – Do ponto de vista da ciência, a questão climática ganha hoje um contorno mais do que estratégico, ela ganha uma dimensão política e emergencial. É uma emergência que o mundo está vivendo apesar de existir, do ponto de vista político, um segmento pouco expressivo de negacionistas. Porque 99% da ciência já converge para a questão da emergência climática. Você tem um grupo que quer tirar o foco de uma emergência não apenas climática, mas também política dos pontos de vista ambiental e global. Os países precisam estar preparados para lidar com as mudanças do clima, quer em nível estratégico, na busca de desenvolvimento, inovação e inclusão social ligada a uma agenda de mitigação dos efeitos climáticos, quer em termos da geopolítica internacional ao ter que usar o combate às mudanças climáticas como um caminho de expressão política. 

Escolhas – O Brasil está perdendo oportunidades por causa da forma como está se inserindo neste tabuleiro climático internacional?

Izabella – Mais do que perder oportunidades, o Brasil está perdendo papel político. Uma coisa é você perder oportunidades ou espaço político de ser protagonista. Outra coisa é você estar fora do jogo, como o Brasil está se colocando. A discussão é sobre quem está no mundo ou não. As agendas globais determinam se você está dentro ou fora do mundo. Do ponto de vista da posição política e geopolítica, o Brasil tem uma importância estratégica em nível global na questão da sustentabilidade. Precisamos debater o que faremos no futuro. Já sei o que o Brasil fez nos últimos 40 anos com a sua agricultura. O importante é saber o que será entregue nos próximos 40 anos. Tem que se olhar para frente, há um engajamento das novas gerações para isso. Como se a volta ao passado assegurasse o futuro. O protagonismo no Brasil vai ocorrer se ele conseguir construir uma história que faça sentido dentro de um contexto global. Não estamos em um universo a parte. A discussão política do mundo está mudando. A discussão climática coloca o problema de forma clara. Vocês querem discutir guerra, polarização entre China ou Índia, tudo bem. Existe porém uma coisa aqui que vocês não tem controle e se não cuidarem dela [da crise climática] vão ter problemas. 

Escolhas – Estes desafios estão bem mapeados na sua avaliação? O setor privado cumpre bem o seu papel?

Izabella – Temos alguns desafios. O Brasil é um país que, com a sua identidade, pode trazer soluções para a agenda global do baixo carbono. Por caminhos próprios, ele pode atingir esse patamar, tranquilamente, até 2050. Um dos problemas é que o Brasil não fez a lição de casa após o acordo de Paris. Ele não definiu uma estratégia nacional de implementação dos compromissos que foram assumidos. A primeira coisa, então, é o Brasil entender quais são as trajetórias que ele tem que seguir no chamado baixo carbono. Quais são as estratégias, os caminhos econômicos que devem ser priorizados em termos de inovação, créditos, subsídios e visões de uma forma geral. Tem que ter um plano, uma visão estratégica. Você precisa saber onde vai chegar e não saber apenas de onde partiu. Há uma desconexão entre os desafios que serão impostos pelo mundo em 10 ou 20 anos e o que o Brasil faz hoje. Não temos uma estratégia, um road map. O país se vale hoje do que foi feito no passado. Como nós não pactuamos um plano também não sabemos os líderes do setor privado. Obviamente que muitos cumprem um grande papel no setor da agricultura, mas ninguém equaciona quais são as responsabilidades da agricultura nacional nos próximos 40 anos. Conseguimos falar de um país exitoso no campo, que importava alimentos há 45 anos e hoje é um dos maiores produtores do planeta, mas não apresentamos o que este país vai entregar com proteção ambiental, com fixação de carbono e com correto uso da terra em quatro décadas. 

Escolhas – Você vem chamando a atenção para a questão da perda de centralidade na tomada de decisões políticas na área ambiental. Isso tem como ser revertido?

Izabella – A criação do Ibama, nos anos 1980, mexeu no sistema de governança público federal e, em seguida, a Constituição de 1988, no seu artigo 23, que depois foi regulamentado em lei, recepciona a questão da complementaridade entre Estados e o poder federal para atuarem na defesa do meio ambiente. Outra coisa, entretanto, é o que estamos vivendo atualmente, quando a governança federal está sendo desmontada e não se coloca nada no lugar [cabe ao governo federal a coordenação do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA]. Assim, o papel de coordenação do governo federal fica no limbo. Uma coisa é você gerir as competências federais, outra, totalmente diferente, é fazer a coordenação das competências nacionais. Quando se coloca na mão dos governadores o controle da gestão ambiental regional, a falta de uma coordenação federal pode ser o problema. Na hora de se fazer um compromisso entre países, a União tem que assumir a sua responsabilidade. Mesmo os estados, por exemplo, podendo negociar com todos, seja a Alemanha ou seja outro país interessado em ajudar na preservação ambiental. Os estados podem estar operando na captação de recursos, mas quem responde pelos resultados ou pelos fracassos é a União. 

 

* O Instituto Escolhas lançou um estudo intitulado “Uma nova economia para o Amazonas: Zona Franca de Manaus e Bioeconomia”. Confira no link