Sistema tributário em economia e meio ambiente é discutido em encontro de econometria

Escolhas participou de evento e debateu a descarbonização da economia brasileira

O sistema tributário, dentro do contexto de economia e meio ambiente, foi um dos principais pontos debatidos na Sessão Especial Instituto Escolhas durante o 39º Encontro Brasileiro de Econometria – promovido pela Sociedade Brasileira de Econometria (SBE), no último dia 14 de dezembro, em Natal (RN).

Convidado pelo Instituto, Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e membro do Conselho do Escolhas, trouxe luz ao debate sobre o uso do sistema tributário para induzir comportamentos e práticas ambientalmente sustentáveis. A discussão foi marcada, sobretudo, pelos desafios da descarbonização da economia brasileira.

Claudio Lucinda, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-USP), convidado também pelo Instituto Escolhas, destacou a importância da área da economia do setor público e afirmou que, infelizmente, tem sido pouco explorada pelos economistas. De acordo com Lucinda, uma das possíveis explicações para o baixo interesse dos estudantes pelo tema é a complexidade e a falta de dados do sistema tributário. “Diferente da área de política social, que conta com dados contínuos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNDA), as finanças públicas carecem de boas bases de dados”, disse.

Nesse sentido, para Appy, o pesquisador deve percorrer um longo caminho para trabalhar esses dados, que passam pela compreensão da complexidade da legislação e regulamentação, exaltando, também, a falta de dados públicos, como acontece com o Imposto de Renda. Appy destacou, ainda, que estudar as externalidades ambientais e o papel do sistema tributário é passo crucial para entender a competitividade de diferentes setores da economia. O evento contou, ainda, com a participação de Sergio Leitão, diretor executivo do Escolhas.

Tributação sobre carbono e incentivo à pesquisa

O Instituto Escolhas vem se dedicando à produção de estudos que possibilitem a compreensão da sociedade no contexto das questões socioambientais aliadas às ciências econômicas e incentivando à pesquisa por parte de estudantes. O estudo Impactos Econômicos e Sociais da Tributação do Carbono no Brasil, desenvolvido pelo Escolhas em 2015, com orientação de Appy, traz uma alternativa de adoção de uma Taxa de Carbono de U$ 36/tCO2e sobre os combustíveis fósseis no Brasil, focado na manutenção da neutralidade tributária. A ideia do estudo é apresentar dados que mostrem a viabilidade para a transição para uma economia de baixa emissão de carbono no país.

Além do estudo, o Escolhas lançou, durante o encontro, o segundo edital do Programa de Bolsas para mestrado e doutorado – iniciativa que faz parte da Cátedra Escolhas de Economia e Meio Ambiente. O Programa de Bolsas de Estudo tem como finalidade incentivar a formação de profissionais que desenvolvam pensamento crítico e pesquisa de excelência sobre as questões socioambientais contemporâneas, a partir da abordagem das ciências econômicas e mediante a concessão de bolsas a alunos de mestrado e doutorado com destacado empenho acadêmico. Para participar do segundo edital, é preciso enviar a documentação necessária para: institucional@escolhas.org. As inscrições poderão ser realizadas até 4 de fevereiro de 2018. Confira aqui o edital completo e faça sua inscrição.