Escolhas apresenta em Brasília estudo sobre imposto de carbono

Evento contou com a participação do Ministério da Fazenda e Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

A criação de um imposto sobre a emissão de carbono foi tema de debate do Workshop Tributação de Baixo Carbono, realizado hoje (1/3), em Brasília. Para compor a discussão, estiveram presentes representantes do Ministério da Fazenda e do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas – integrado por diversas empresas estatais, como a Petrobras, e a Casa Civil da Presidência da República. O Instituto Escolhas marcou presença no evento para apresentar o estudo Impactos Econômicos da Tributação do Carbono no Brasil.

Apresentado por Shigueo Watanabe, responsável pelos cálculos do estudo, e Bernard Appy, orientador da publicação e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, o estudo mostra que, entre as possíveis ações que podem contribuir para a construção de uma economia de baixo carbono e o cumprimento das metas assumidas pelo país no Acordo de Paris, destaca-se a utilização de fontes de energia mais limpas. Para isso, o estudo aponta a adoção de uma Taxa de Carbono de US$36/tCO2e sobre os combustíveis fósseis no Brasil, focado na manutenção da neutralidade da carga tributária. Para tanto, ao se criar um novo imposto, se reduz ou extingue outros impostos, mantendo a arrecadação no mesmo patamar.

Segundo Sergio Leitão, diretor-executivo do Escolhas, o estudo foi bem recebido durante o encontro tanto por sua qualidade quanto por possibilitar diferentes visões sobre o tema, mostrando a diferença entre simplesmente criar um imposto sobre o carbono – o que significa aumentar a carga tributária do país –, e a criação de um imposto com neutralidade tributária.

Um dos principais aspectos debatidos foi como o Brasil, o Congresso Nacional e o setor empresarial estão discutindo a necessidade de uma reforma tributária. “Fazer a inserção do debate sobre a criação de um imposto de carbono no âmbito da reforma tributária tem duplo efeito: ao mesmo tempo em que o imposto pode ajudar o país a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE), já que taxará quem emitir mais, também pode simplificar outros impostos juntamente com a neutralidade tributária. Dessa forma, é possível diminuir a complexidade do sistema tributário e, ainda, contribuir para a eficiência econômica do Brasil”, afirma Leitão.

Além disso, o evento também abordou os impactos da criação do imposto sobre o carbono para a sociedade. “Os brasileiros não querem aumentos na carga tributária, então como isso pode ser feito para não dar a impressão de que as questões ambientais contribuem para o agravamento do número de impostos que a sociedade já paga?”, questiona. A resposta está na neutralidade, que pode ser obtida pela simplificação de um dos mais complexos impostos existentes no Brasil, conhecido pela sigla PIS-Cofins. De acordo com o estudo, a Taxa de Carbono Neutra de US$ 36/tCO2e produz impactos positivos para a economia, com crescimento de 0,5% do PIB, criação de 556 mil postos de trabalho e uma emissão evitada de 4,2 milhões de toneladas de CO2eq.

O estudo recebeu, ainda, uma análise feita por Aloísio Melo, do Ministério da Fazenda. Para Leitão, a participação do Escolhas em uma reunião de alto nível como essa é “fundamental, porque o Instituto mostra na prática que seus estudos ajudam a criar a base de análise para o Brasil construir uma economia de baixo carbono”.

Também participaram do evento Everton Lucero, do Ministério do Meio Ambiente, Mario Sérgio Vasconcelos, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Leonardo Ribeiro, da Petrobras, Raphael Stein, do BNDES, Gustavo Pinheiro, do Instituto Clima e Sociedade (iCS), além de representantes da sociedade civil.