Recuperar a vegetação em assentamentos no RN pode gerar empregos, aumentar a produção de alimentos e combater desertificação

 

Com 95% de seu território coberto pela Caatinga, o Rio Grande do Norte está entre os estados mais vulneráveis ao risco de desertificação do semiárido brasileiro, o que pode resultar na redução da disponibilidade de água e na queda da produção de alimentos.

Em novo estudo da série sobre os benefícios da recuperação produtiva de áreas desmatadas, lançado nesta terça-feira (08/07), o Instituto Escolhas mostra que, nos assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Norte, a implantação de sistemas agroflorestais em áreas de preservação permanente (APPs) pode colaborar para o enfrentamento desse cenário.

A recomposição dessas áreas com sistemas agroflorestais contribui para a preservação de recursos hídricos, já que a maior parte das áreas passíveis de recuperação estão no entorno de fontes d’água. “As matas, nas beiras dos rios e nascentes, protegem as águas. São um remédio contra a desertificação”, afirma Rafael Giovanelli, gerente de Pesquisa do Instituto Escolhas. “Como a proposta é recuperar essas áreas com sistemas agroflorestais, ao mesmo tempo em que preservamos as águas, podemos produzir alimentos saudáveis, com culturas variadas de frutas, verduras e legumes.”

Os 275 assentamentos federais no Rio Grande do Norte possuem 33.389 hectares em áreas de preservação permanente, dos quais 11.509 estão desmatados e podem ser recuperados produtivamente, por meio de sistemas agroflorestais. Segundo o estudo, recuperação dessas áreas pode gerar 50,4 mil empregos, produzir 3,04 milhões de toneladas de alimentos e remover 843,5 mil toneladas de CO2 da atmosfera.

Com um investimento de R$ 285 milhões nos 3 primeiros anos e de R$ 1,11 bilhão ao longo de 30 anos de projeto, a receita líquida prevista é de R$ 3,27 bilhões. “O retorno equivale a quase três vezes o valor investido. Ou seja, a proposta vale a pena do ponto de vista social, ambiental e financeiro”, destaca Rafael Giovanelli.

Presente em todos os estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais, no Sudeste, a Caatinga abrange quase 11% do território brasileiro. De clima tropical semiárido, marcado por períodos de seca intensa, a região é severamente ameaçada pela emergência climática. As secas têm se tornado cada vez mais frequentes, acelerando o processo de desertificação do bioma.

Para enfrentar esse cenário, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em 11 de junho o PL 1990/2024, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. O texto, que teve a relatoria do deputado Fernando Mineiro (PT-RN), cria mecanismos que dão à Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, uma estratégia eficaz de recuperação imediata e produtiva de sua vegetação nativa.

Para viabilizar a restauração do bioma, o projeto prevê a instituição do Programa Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga, a participação de comunidades locais em atividades de restauração e a capacitação de trabalhadores, entre outros incentivos. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O PL 1990/2024, de autoria da senadora Janaína Farias (PT/CE) e elaborado com o apoio técnico do Instituto Escolhas, traça objetivos de ampliação da produção sustentável de alimentos, contribuindo para a soberania e a segurança alimentar, estímulo à bioeconomia e o manejo florestal sustentável, além da busca da segurança hídrica e da melhoria da qualidade e disponibilidade da água.

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