Quando a COP 30* chegar

A imagem da floresta imponente, vista de cima, ainda predomina. No entanto, cada vez mais, chama-se a atenção para a importância de olhar a Amazônia com os pés no chão, de onde é possível dialogar com as populações desse território, que detém os menores índices de desenvolvimento socioeconômico do país. Foi esse, de certo modo, o convite feito pelo governo brasileiro ao mundo, ao propor a realização da COP 30 em Belém, no Pará: “Participei de COP no Egito, em Paris, em Copenhague, e o pessoal só fala da Amazônia. Então, eu dizia assim: ‘por que, então, não fazer a COP em um estado da Amazônia para vocês conhecerem o que é a Amazônia’?”, afirmou o presidente Lula.

Com uma agenda fortemente pautada nas políticas sociais, o governo tem na Amazônia seu grande desafio. À riqueza da biodiversidade contrapõe-se um modelo de país ainda atrelado a atividades potencialmente danosas ao meio ambiente e promotoras do desmatamento, como o agronegócio. Diante disso, quais caminhos de desenvolvimento sustentável o Brasil terá a mostrar quando a COP 30 chegar?

“O debate sobre a pobreza, a geração de renda e o emprego ou a gente o encara – no sentido de gerar alternativas consistentes para lidar com ele – ou ele terá uma força avassaladora. Porque, por mais que nós estejamos certos, talvez estejamos errados ao não apresentar alternativas consistentes à população local, que termina por entender os setores que querem destruir o meio ambiente como os únicos a prestarem atenção às suas reivindicações”, alertou o diretor-executivo do Instituto Escolhas, Sergio Leitão, em participação no evento IV Cinturão Cultural do Tapajós, em Santarém, ontem, dia 29 de junho.

O estudo Como a bioeconomia pode combater a pobreza na Amazônia? analisou os estados do Pará e Maranhão para mostrar o potencial da recuperação florestal e da horticultura como atividades geradoras de emprego e renda. Já temos, aí, duas possibilidades.

“A realidade amazônica demanda uma estratégia de enfrentamento à pobreza que, além de aumentar e distribuir renda, fomente a oferta de postos de trabalho não vinculados a atividades que degradam o meio ambiente. Isso significa promover ali uma transição que substitua atividades econômicas associadas ao desmatamento,  à degradação ambiental e à concentração de renda por outras que promovam a conservação e regeneração ambiental, a geração e distribuição de renda local e a inclusão dos mais vulneráveis”, diz a publicação, lançada em março.

A pesquisa estima que a recuperação de 5,9 milhões de hectares de florestas no Pará poderia gerar 1 milhão de empregos diretos e diminuir em 50% o índice de pobreza naquele estado. Já no Maranhão, a recuperação de 1,9 milhão de hectares de florestas poderia criar 350 mil empregos diretos e reduzir em 21,5% o índice de pobreza no estado.

Além disso, se o Pará aumentasse sua produção de hortaliças para 170 mil toneladas, geraria R$682 milhões de renda e 86 mil empregos diretos. No Maranhão, esses números chegariam a R$ 600 milhões de renda e 134 mil empregos diretos.

A redução da pobreza e o aumento da oferta de empregos formais são importantes, também, para que o Brasil atinja a marca do desmatamento zero, como mostrou o estudo O combate à pobreza pode contribuir para o fim do desmatamento no Brasil?. Pela primeira vez no contexto brasileiro, o desmatamento foi estudado em conjunção com formas de privação econômica em uma escala geográfica ampla, abarcando todo o território nacional com dados anuais (2012-2019).

Ao analisar o impacto das variações no número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza e de variações no número de integrantes do mercado formal de trabalho sobre o desmatamento, a pesquisa mostrou que:

–  a redução em 1% de pessoas em situação de extrema pobreza, o que corresponde a 35 mil pessoas deixando essa condição, tem o potencial de reduzir o desmatamento na Amazônia Legal em 3,3%, o equivalente a 27 mil hectares, área superior ao tamanho do município de Recife.

– a redução de 1% de pessoas em situação de pobreza em todos os municípios da região, o que corresponde a 74 mil pessoas saindo dessa condição, tem o potencial de reduzir o desmatamento na região em 2,3%, aproximadamente 18,7 mil hectares.

– o aumento de 1% do índice de empregos formais em todos os municípios da região, equivalente a 42 mil pessoas adicionais com emprego formal, tem o potencial de diminuir o desmatamento em 8,4%, ou 67,2 mil hectares, uma área maior do que o município de Florianópolis.

Para isso, os governos federal e estaduais têm, evidentemente, um papel essencial no desenvolvimento e na implementação das políticas sociais voltadas para o fortalecimento das cadeias produtivas da Amazônia bem como na políticas de geração de emprego e renda.

“O governo Lula deve provar que tem propostas para solucionar os desafios socioeconômicos do povo da Amazônia. Ele deve provar que a pobreza é uma preocupação central e que a criação de empregos é fundamental em sua estratégia. De outro modo, a direita vai capturar esse mesmo discurso e usá-lo, não apenas contra a agenda ambiental, mas contra o próprio governo”, afirma Leitão em entrevista concedida à Bloomberg esta semana.

Assim, quando a COP 30 chegar, a inclusão do combate à pobreza na agenda da mitigação das mudanças climáticas e do desenvolvimento sustentável já deve ser realidade.

* Reunião da cúpula climática da Organização das Nações Unidas que acontecerá em 2025, em Belém do Pará.