Destravando a agenda da Bioeconomia: Soluções para impulsionar o uso sustentável dos recursos genéticos e conhecimento tradicional associado no Brasil

Idealizado pelo Instituto Escolhas e realizado em parceria com o escritório Nascimento&Mourão Advogados, o estudo faz uma análise da Lei da Biodiversidade (13.123/2015) e das principais dificuldades enfrentadas por pesquisadores, empreendedores e comunidades tradicionais para estudar e desenvolver produtos a partir dos componentes da sociobiodiversidade brasileira. Além de mapear os entraves existentes, o estudo propõe soluções para, dentre outros aspectos, mitigar a insegurança jurídica, destravar investimentos e aumentar a participação de comunitários no sistema de acesso e repartição de benefícios oriundos do uso do patrimônio genético brasileiro e dos conhecimentos tradicionais a ele associados. O documento faz parte da agenda Escolhas para destravar a bioeconomia no país.
Sumário Executivo
Relatório
Manual da Lei da Biodiversidade