Problemas socioambientais podem dificultar conquista de mercados de energia limpa

 

Por Sergio Leitão, diretor-executivo do Instituto Escolhas

Existe uma imensa expectativa com a possibilidade de a nossa produção de energia servir para fazermos parte do seleto grupo de países que fazem a diferença no mundo. Até então, o planejamento desse setor era projetado para o atendimento de demandas internas, como o funcionamento da indústria e a exploração mineral em larga escala.

A existência de grandes hidrelétricas em operação e um imenso potencial de geração eólica e solar são vistos como fatores importantes para o país se candidatar ao posto de exportador de energia limpa para os europeus, ávidos por diminuir a sua dependência dos combustíveis fósseis. Para que essa oportunidade não se perca, já passou da hora de aprendermos a produzir energia sem deixar pelo caminho um rastro de graves problemas sociais e ambientais.

Infelizmente, exemplos desses problemas é o que não faltam. A Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, inaugurada em 5 de maio de 1984, na presidência de João Baptista Figueiredo, inundou uma área de 770 km2, tirando de suas terras mais de 40 mil agricultores. Os conflitos daí decorrentes levaram à criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para reivindicar o reassentamento de quem foi desalojado.

Isso voltou a acontecer quando da construção da Hidrelétrica de Itaparica (agora chamada de Luiz Gonzaga), que entrou em operação em janeiro de 1988, no governo José Sarney, alagando cidades inteiras na Bahia e em Pernambuco, com o deslocamento da população. A cidade de Rodelas, no sertão baiano, onde o ator Wagner Moura passou parte da sua infância, ficou coberta pelas águas.

Em 5 de maio de 2016 (32 anos depois que o último presidente da ditadura acionou a primeira turbina de Itaipu), a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi inaugurada pela presidente Dilma Rousseff. A sua construção implicou no desvio do Rio Xingu, o que levou a uma dramática redução da vazão da água do rio para os povos indígenas e ribeirinhos que vivem à jusante da hidrelétrica.

A instalação de parques eólicos no Nordeste já conta com a sua quota de mazelas ambientais e sociais, como o desmatamento e soterramento das dunas fixas, prejudicando o armazenamento de água para a população e animais. De acordo com o geógrafo Jeovah Meireles, professor da Universidade Federal do Ceará, “as dunas são como uma porta de entrada da chuva. Elas filtram essa água e alimentam o lençol freático, que dá sustentação às lagoas e ao ecossistema de manguezal”.

Umas das principais apostas para viabilizar a exportação de grandes quantidades de energia para a Europa é por meio do hidrogênio verde, uma forma de combustível limpo que depende da disponibilidade de fontes renováveis como solar e eólica para ser produzido. Justamente por isso, os governadores nordestinos acreditam que aí reside a redenção econômica da região.

Mas, para saciar a sede dos europeus por combustíveis limpos, o Nordeste vai ter que aumentar e muito a sua atual produção de energia a partir de fontes renováveis. Como não se produz hidrogênio sem dispor também de muita água, os conflitos pelo uso desse recurso não podem ser desprezados.

Um exemplo é a recente decisão da Justiça Federal no Piauí suspendendo a construção da Usina de Hidrogênio Verde da Solatio por conta da falta de autorizações para o uso de grandes quantidades de energia e água necessárias para a sua entrada em operação.

A pergunta que não pode deixar de ser feita é como é que se começa a construção de uma usina projetada para ser a maior do mundo, com um investimento inicial de R$ 27 bilhões, sem que todas as licenças necessárias para tanto estejam devidamente concedidas.

Ou seja, faltou planejamento, que deveria equacionar o uso dos recursos naturais que são necessários para a geração de energia em face dos benefícios que serão propiciados para a sociedade e a economia. Isso se torna indispensável em uma região onde a disputa pelo uso de água é cada vez maior entre a produção de energia, a irrigação para a produção de alimentos e o abastecimento da população.

Ou seja, mal a corrida para a produção do hidrogênio verde começou e os velhos problemas que sempre rondam a produção de energia no país voltam a assustar como se fossem uma alma penada. O problema é que tudo isso aconteceu e se repete sem que os governantes, o setor de energia, os empresários e toda a sociedade sintam, parafraseando os versos de Manuel Bandeira, uma pancada de remorso pelos erros do passado ou de espanto pelos erros do presente.

O Brasil, e em especial o Nordeste, só se transformará em uma zona de exportação de energia limpa e renovável para o mundo se evitar que os problemas sociais e ambientais do passado e do presente se repitam no futuro.