Novos projetos de lei sobre fitoterápicos contam com subsídios técnicos do Instituto Escolhas

 

Em março, foram protocolados quatro projetos de lei sobre fitoterápicos, três em nível nacional e um no estado do Ceará.

Na Câmara dos Deputados, o PL 1250/2026, de autoria do deputado Fernando Mineiro com outros parlamentares, cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia de Medicamentos Fitoterápicos, com foco em promover o acesso seguro, contínuo e equitativo a esses medicamentos.

Também de autoria de Fernando Mineiro, o PL 1251/2026 propõe incluir conteúdos obrigatórios sobre fitoterapia na formação em medicina, aproximando o ensino da biodiversidade brasileira e ampliando as possibilidades de cuidado.

No Senado Federal, a senadora Augusta Brito protocolou o PL 1454/2026, que fomenta o desenvolvimento e o uso de medicamentos fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

No Ceará, o PL 168/2026, do deputado Renato Roseno, busca incluir esses medicamentos nos programas de assistência farmacêutica do estado e fortalecer a política estadual de fitoterapia.

Os quatro projetos, construídos com subsídios técnicos do Instituto Escolhas, apontam caminhos para destravar esse mercado e transformar biodiversidade em saúde para a população.