Este site utiliza cookies para colher informações analíticas sobre sua navegação. As informações dos cookies ficam salvas em seu navegador e realizam funções como reconhecer quando você retorna ao nosso website e ajudar nosso time a entender quais seções de nosso website são mais interessantes e úteis.

Mineração
Notícias
Por Instituto Escolhas
10 fevereiro 2022
3 min de leitura
Novo estudo do Escolhas revela: quase metade do ouro produzido no Brasil pode ser ilegal

“Temos um sistema corrompido de produção e comercialização de ouro no país”, afirma Larissa Rodrigues, gerente de portfólio do Instituto Escolhas. Para ela, os números levantados pelo estudo confirmam o que já se vê a olho nu na Amazônia, especialmente nos estados do Mato Grosso e Pará
O Instituto Escolhas lançou nesta quinta-feira, dia 10 de fevereiro, o estudo “Raio X do ouro: mais de 200 toneladas podem ser ilegais”, no qual revela que 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade foram comercializadas no Brasil entre 2015 e 2020. O montante representa praticamente metade da produção nacional.
Além disso, o estudo mostra que 1/3 desse ouro foi comercializado por apenas 5 DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários) que compram de garimpos na Amazônia. Empresas do setor financeiro, autorizadas a funcionar pelo Banco Central, as DTVMs são as únicas que podem comprar o ouro dos garimpos e, portanto, deveriam ser as principais interessadas em garantir a procedência do metal.
“No entanto, o que o estudo mostra é que os responsáveis pelas cinco DTVMs analisadas possuem relações empresariais e até familiares por toda a cadeia do ouro. Alguns são os próprios titulares de lavras garimpeiras ou parentes de titulares ou estão vinculados a outras empresas da cadeia, como as de beneficiamento e até exportações. Ou seja, a pessoa que explora o ouro pode vendê-lo para sua própria empresa ou para um sócio ou parente que está à frente da DTVM, afirmando sua legalidade”, explica Larissa. “É um claro conflito de interesses, facilitado pela legislação atual, que ainda adota a boa-fé como garantia da procedência do ouro. Basta afirmar em um papel que o ouro vem de uma área legal. Ninguém vai checar”, completa.
Os resultados divulgados pelo Escolhas foram obtidos a partir de um extenso cruzamento entre diversas bases de dados que relacionam autorizações para a extração de ouro, registros de comercialização, áreas onde há indícios de extração, exportações e empresas envolvidas nas operações. Mais de 40 mil registros de comercialização de ouro e imagens de extração foram analisados.
Como acabar com o ouro ilegal no Brasil?
O estudo traz, ainda, um conjunto de medidas que poderiam ser adotadas pelos principais atores envolvidos na cadeia do ouro para assegurar que a extração está sendo feita de acordo com critérios básicos de proteção ao ambiente e à população – sem adentrar Terras Indígenas e Unidades de Conservação onde a mineração não é permitida, para citar apenas um exemplo.
“Sabemos que a mineração do ouro não é sustentável em qualquer contexto. Os impactos ambientais são inevitáveis, mas para começar a resolver o problema precisamos, no mínimo, dispor de um sistema de rastreabilidade de origem desse metal”, explica Larissa. A implementação do sistema caberia ao Governo Brasileiro, por meio de órgãos como o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Mineração e o Banco Central. Já tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 836/2021, cuja elaboração foi subsidiada pelo Escolhas, que dá as bases para que isso seja feito.
Considerando que o mercado internacional é quem absorve o ouro brasileiro, outra medida sugerida pelo Escolhas é a classificação do Brasil como uma área de conflito e alto risco para importações de ouro. “Apesar de tudo o que tem saído na imprensa sobre o assunto, o Brasil ainda não consta na lista de risco que já está em vigor na União Europeia, por exemplo”, atesta Larissa.
A extinção do regime de permissão de lavra garimpeira também é fundamental para mudar o cenário, pois a lei ainda trata o garimpo como uma atividade artesanal e o diferencia da mineração industrial. Mas basta uma breve pesquisa sobre o tema na internet, para entender que o garimpo de hoje também opera em escala industrial, causando danos na mesma grandeza.
Para conhecer as outras propostas apresentadas pelo Instituto Escolhas e as teias que expõem as relações das maiores DTVMs do país, acesse a íntegra do estudo aqui.
Notícias relacionadas
Encontros discutem dados preliminares de novo estudo sobre Ater na Amazônia
Banco da Amazônia tem mais de 33 bilhões que poderiam ser investidos na bioeconomia
Tarde de Notícias (20/10/2022)
Estudo inédito traça panorama da agricultura urbana em Belém