Moradia: o desafio das metrópoles

Destinar função social para imóveis ociosos em áreas centrais deve ser uma prioridade

A questão da moradia é um problema crônico nos grandes centros urbanos do Brasil e do mundo. Com a população residindo cada vez mais nas cidades, algo que deve chegar a 68% em 2050 segundo dados da ONU, isso se torna uma prioridade para governos e gestores públicos. É importante encontrar soluções para esse desafio de modo a abandonar as práticas já costumeiras no Brasil que destina à população de baixa renda moradias em terrenos periféricos, com pouca ou nenhuma infraestrutura, sem transporte coletivo e saneamento. Isso porque o que determina essa opção por construções mais longínquas é o custo da terra nas regiões metropolitanas. Quanto menos infraestrutura e mais longe, mais barata a terra é. Esse é o tema do mais recente estudo do Instituto Escolhas, lançado na última semana, que refletiu sobre o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e a expansão das metrópoles brasileiras.

Há muitas críticas em relação ao MCMV por não estabelecer exigências no que diz respeito ao local de construção das unidades habitacionais e oferta de serviços de qualidade, tendo como consequência o aprofundamento da segregação das faixas mais pobres da população e a desigualdade de oportunidades entre quem mora no centro e quem vai morar longe. Já existem dispositivos legais no âmbito nacional, como a Constituição e o Estatuto das Cidades, que procuram amparar iniciativas que se preocupam em dar sentido social a imóveis nas áreas centrais das cidades, muitos dos quais abandonados ou subutilizados.

A pesquisa “Morar Longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das Regiões Metropolitanas” avaliou o fenômeno da mancha urbana (áreas das cidades urbanizadas com prédios e infraestrutura) em 20 regiões metropolitanas: Belém, Belo Horizonte, Campinas, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória. A conclusão que chegaram os pesquisadores é que a mancha urbana cresceu onde o programa federal construiu mais casas, ou seja, ele não ocupou áreas que já estavam habitadas ou espaços vazios dentro das cidades, e sim regiões fora delas.

Mas será mesmo que existe espaço vazio perto do centro da cidade para ser ocupado? Em São Paulo, o déficit habitacional é estimado em cerca de 474 mil moradias segundo a prefeitura. A lei municipal de 2010 e o Plano Diretor Estratégico, de 2014, já tipificam imóveis ociosos, que compõem uma lista em torno de 1.098 imóveis no total. São aqueles não edificados em área superior a 500 m², os subutilizados (com área construída menor que a exigida) e não utilizados (que tenham ao menos 60% da área construída vazia há mais de um ano).

Um recente editorial da Folha de São Paulo apontou que após um período em que a gestão municipal notificou um alto número de proprietários para que observassem a função social dos imóveis sob pena do pagamento de IPTU progressivo (Imposto Predial e Territorial Urbano), essas notificações caíram bastante nos governos seguintes. Em 2017, sob João Doria (PSDB), as notificações caíram de 509 no ano anterior (Haddad), para 59; em 2018, na gestão de Bruno Covas (PSDB), elas foram apenas 8, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

Embora o IPTU progressivo tenha iniciado sua cobrança em 2016, poucos imóveis notificados cumpriram integralmente as obrigações —nem 10% do total. Mesmo assim a arrecadação do município de São Paulo com essa medida reparatória e punitiva foi de R$ 30 milhões em dois anos, o que comprova que não devemos abrir mão dessa política em busca de justiça social.

O eleito governador de São Paulo João Doria acaba de anunciar seu programa habitacional que promete financiar a construção de empreendimentos da iniciativa privada em terrenos doados pelas prefeituras com isenção fiscal com parte das unidades destinadas para a moradia popular. O percentual será calculado a partir do preço de referência de cada empreendimento, a ser definido de acordo com a localização. Foi estabelecido um percentual mínimo de 30% das unidades de cada construção ao programa.

#Quantoé? Morar Longe

O Instituto Escolhas, entendendo que a moradia é um fator importante para refletir sobre nossas cidades e levando em conta que a localização dela pode gerar altos impactos na mobilidade urbana, lançou a plataforma #Quanto é? Morar longe, que possibilita que o cidadão conheça os custos monetários e não monetários associados a cada área da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), além de incluir também uma análise sobre geração de poluentes com consequências ambientais, entre outros indicadores.

“Os impactos da expansão das metrópoles brasileiras precisam ser avaliados sob o ponto de vista da saúde pública, incluindo os custos físicos e psicológicos de quem precisa passar horas no trânsito”, explica Sérgio Leitão, diretor executivo do Escolhas. A plataforma foi desenvolvida a partir dos resultados do estudo “Morar Longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das Regiões Metropolitanas” e dos resultados da dissertação de mestrado do ex-bolsista Ricardo Campante Cardoso Vale do Programa de Bolsas Cátedra Escolhas Economia e Meio Ambiente “Os custos de bem-estar do congestionamento do trânsito na Região Metropolitana de São Paulo”.

Acesse aqui o estudo completo

Confira a plataforma #QuantoÉ? Morar Longe

Fonte: Opinião Folha de S.P

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