Modelo SUS pode revolucionar assistência técnica na Amazônia

No primeiro dia da Cúpula da Amazônia, o presidente Lula afirmou que a Amazônia “é uma incubadora de conhecimentos e tecnologias que mal começamos a dimensionar”. O primeiro passo para isso não pode ser outro que não o investimento em Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Fundamental para o avanço de cadeias produtivas do país, a oferta de Ater precisa de especial atenção justamente na Amazônia, onde produtores que não atuam nos principais ramos do agronegócio (gado, soja, milho etc) encontram dificuldades para acessar uma Ater específica, constante e consistente. É o que mostra novo estudo do Instituto Escolhas, Assistência técnica para a bioeconomia na Amazônia: dos desafios à solução, que acaba de ser divulgado.

“Conhecemos organizações que oferecem uma Ater altamente qualificada na Amazônia, inclusive nos territórios analisados. Mas nossa intenção com esse estudo era olhar para as lacunas que seguem mantendo a assistência técnica na Amazônia como um elemento de desafio e não de solução”, explica Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas. “Analisando os dados levantados, fica evidente a importância de investir na coordenação das ações e ofertas. E, para viabilizar isso, o Estado tem que se fazer mais presente”, afirma.

O estudo ouviu produtores de açaí, andiroba, cacau, castanha-do-brasil e pirarucu que demandam Ater e organizações de diferentes tipos que ofertam o serviço em 8 territórios específicos na Amazônia. Regularização, financiamento, governança, gestão, certificação, acesso a mercados e pesquisa são demandas comuns aos produtores, não importa a cadeia. “E isso revela o quanto ainda temos a estruturar já que esses são temas absolutamente prioritários para impulsionar uma cadeia produtiva economicamente”, reforça Leitão.

A organização das ofertas de Ater em um sistema unificado, inspirado no modelo do SUS (Sistema único de Saúde) é a principal proposta levantada pelo estudo. “O país já tem a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), mas os princípios da política, como a descentralização e a participação social, não encontram instâncias e estruturas concretas para serem efetivados. Em outras palavras, não encontramos nos territórios analisados uma efetiva coordenação e integração entre os agentes de Ater públicos e privados”, afirma o diretor.

A regionalização e a hierarquização do serviço – duas diretrizes do SUS – poderiam reordenar esse cenário, garantindo, por exemplo, que todos os produtores tenham acesso aos serviços necessários, mesmo que não estejam disponíveis em sua localidade. Às instituições públicas de Ater na Amazônia caberia o papel de coordenação regional, implementando a PNATER em unidades geográficas definidas, assegurando a otimização de recursos financeiros e humanos já aportados pelas organizações que oferecem o serviço.

Alguns dados do estudo

Elaborado a partir de dados primários e de dados secundários, o estudo identificou 131 demandas por assistência técnica nos territórios analisados.

A quantidade e a disponibilidade dos técnicos foi um dos principais pontos críticos apontados pelas organizações que ofertam Ater, sendo o  setor privado o maior responsável pela assistência técnica ofertada para a bioeconomia, correspondendo a 52% do total de organizações que participaram do estudo. Outro ponto crítico apontado por 75% das organizações é a escassez de recursos necessários para manter a oferta do serviço de forma constante e consistente.

Desafios relacionados à logística foram citados em todas as cadeias como um campo onde a oferta de Ater seria muito bem-vinda.

Conheça o estudo aqui.