A integração e o diálogo dos negócios comunitários e do setor privado com o setor público são as chaves para alavancar a Bioeconomia

Essa é a opinião dos especialistas que debateram no webinar Escolhas e Irice o potencial da floresta em pé como estratégia econômica e a urgência em avançar nesta agenda

Por Eduardo Geraque

Do nível local ao cenário internacional são vários os desafios que precisam ser enfrentados no mundo pós-pandemia para alavancar a Bioeconomia no Brasil. Os principais caminhos para destravar a agenda da Bioeconomia passam por um diálogo maior e uma interação entre os negócios comunitários e sustentáveis, o setor privado – grandes empresa e indústrias – e Academia com o Poder Público, por meio de áreas capazes de mover os recursos públicos, financiamentos e créditos. Essa é uma das principais conclusões do webinar realizado pelo Instituto Escolhas em parceria com o Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice) na manhã desta segunda-feira (1/6), que reuniu especialistas dos setores público e privado.

“Quando falamos em Bioeconomia, é preciso, primeiro, definir o que estamos falando. Tenho percebido que as pessoas estão misturando um pouco as coisas”, afirma Tatiana Schor, secretária Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Amazonas. Segundo ela, quando se fala em Bioeconomia, no contexto do governo estadual, se trata de inovação nos processos de conhecimento da natureza, que foge da tradição e da herança amazônica das drogas do sertão, ou seja, da exportação de produtos extrativistas in natura, sem agregação de valor na região, com pouquíssimo respeito às populações tradicionais.

“Precisa ficar muito claro que estamos falando de justiça social em todos os elos da cadeia. Não estamos falando apenas de sustentabilidade ambiental. Algo que não é pouco em um país, e em um Estado, onde nós tínhamos antes da covid-19 50% da população abaixo da linha da pobreza”, afirma Tatiana. Para ela, a partir da riqueza da floresta amazônica, a Bioeconomia tem potencial para transformar a sociedade. “Exportar açaí no saquinho não é Bioeconomia. Temos que incorporar nos processos e nos produtos da floresta inovação, ciência e tecnologia a partir de uma política industrial responsável.”

Na visão da gestora, que veio da área acadêmica, não é algo fácil de fazer, porque escalonar, em termos industriais, significa ser disruptivo com os povos tradicionais. “Temos que pensar em respeitar os povos da floresta e em uma forma de que eles entrem nos negócios de maneira adequada”. Dentro deste contexto, segundo a secretária executiva, é muito importante para o país neste momento valorizar as unidades de conservação e as terras indígenas. “Elas são os nossos bancos genéticos. Com a floresta em pé nós temos uma possibilidade de investimento em longo prazo. Se a gente desmatar tudo, vamos ter que começar a falar em Bioeconomia da soja ou do milho.”

Outros aspectos do escalonamento dos processos de produção amazônicos também geram gargalos importantes, segundo Carina Pimenta, diretora executiva da Conexus – Instituto de Conexões Sustentáveis. “Quando você pensa em uma estratégia econômica, a base de produção tem que ser organizada, para não vivermos os mesmos gargalos que tivemos em várias outras tentativas de desenvolvimento. Um elemento central, além da escala em termos de volume, é a escala territorial. Os negócios comunitários faturam aproximadamente R$ 600 mil ao ano e envolvem milhares de pessoas. É muito pouco, porque grande parte dessa economia está informalizada”, afirma Carina.

Segundo a diretora da Conexus, o fundamental, para o futuro, é migrar de uma visão de estímulo da produção para a de fomento ao negócio como um todo. Para isso, diz a executiva, uma das saídas é a base responsável pela produção sustentável conseguir acessar mais linhas de crédito, como as oferecidas pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). “Menos 1% do programa hoje [aproximadamente R$ 30 bilhões por ano] vai para produção sustentável. É preciso construir uma estratégia que mude este quadro.”

Para que esses e outros recursos cheguem à ponta da cadeia, é necessário, segundo Carina, romper alguns entraves, tanto do lado do sistema financeiro, que precisa conhecer mais o setor, quanto entre as próprias organizações de produtores. “Elas precisam se estruturar melhor para conseguir acessar e manejar bem os recursos disponíveis”, afirma.

O exemplo que vem do setor de produção de nozes e castanhas, segundo José Eduardo de Camargo, presidente da Associação Brasileira de Nozes e Castanhas (ABNC), ilustra bem algumas das dificuldades que vários dos setores ligado à Bioeconomia sofrem. Um deles, por exemplo, é a falta de dados robustos que até ajudem a dimensionar o real peso do segmento. “Também precisamos de estatísticas para demonstrar a nossa importância. Existem muitos produtores que sobrevivem das nozes e castanhas, produzem e vendem, mas são números que não estão corretamente contabilizados. Também estamos trabalhando com a questão das certificações, o que vai ajudar muito o nosso trabalho. A Bolívia conseguiu uma certificação que facilita o acesso no mercado europeu e gera um diferencial em relação ao Brasil”, afirma Camargo. O Brasil hoje, em termos de presença internacional, tem menos peso que o Peru e a Bolívia no mercado internacional da castanha.

Ampliando ainda mais as fronteiras, e chegando ao cenário internacional global, o embaixador Rubens Barbosa, também debatedor no evento, afirmou que diante de um quadro complexo, tanto nacional quanto internacional, o Brasil precisa “mostrar resultados e recuperar sua credibilidade” na área ambiental. Segundo ele, “mesmo que não faça isso por convicção, deve fazer por pragmatismo.” Com essa estratégia, analisa o embaixador, será possível ao país recuperar sua imagem no exterior, que está negativa, em um momento no qual as posições do Brasil em comércio exterior e abertura de mercados estão ameaçadas justamente pela questão ambiental. Ele ressaltou a importância do evento e da urgência de tratar o tema da Bioeconomia.

Salvaguardas ambientais 

Uma das representantes do governo federal no seminário, Yana Dumaresq, secretária Especial Adjunta de Comércio Exterior do Ministério da Economia, afirmou que um plano que coloque a questão da Bioeconomia como a espinha dorsal do desenvolvimento nacional precisa ter várias frentes, mas algumas premissas, entretanto, como manter a floresta em pé e oferecer salvaguardas ambientais para atrair investidores não podem ser esquecidas.

“O aperfeiçoamento regulatório de produtos verdes no âmbito do setor financeiro é fundamental. É um trabalho extenso e longo, mas precisa ser levando a diante. Os produtos sustentáveis, nos cardápios dos bancos, são hoje grande âncora para os investidores institucionais que precisam diversificar os seus riscos e que buscam opções mais seguras no longo prazo, como os fundos de pensão, por exemplo.”

Na prática, em termos de políticas públicas, segundo explica Yana, a agenda do governo tem como norte, cada vez mais, iniciativas de rastreabilidade de produtos que precisam mostrar a idoneidade da cadeia produtiva, certificações voluntárias que sejam remunerados na ponta, e, igualmente importante, transparência de dados em áreas que envolvem a Bioeconomia. “Para que essa agenda avance como queremos é preciso que o país continue a ter uma participação ativa e coerente em regimes internacionais, como na OMC (Organização Mundial de Comércio) e nos acordos multilaterais, sempre com políticas públicas baseadas em evidências”, diz a secretária do Ministério da Economia.

Com o objetivo de fortalecer e ampliar os recursos de base biológica para uma nova agricultura, outra pasta do governo, no caso o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), lançou, em maio, o Programa Nacional de Bioinsumos. “O nosso objetivo com essa iniciativa é promover mais um salto na agricultura brasileira”, disse Cleber Soares, diretor de Inovação da pasta, que também participou como debatedor no seminário promovido pelo Instituto Escolhas. Além da sustentabilidade ambiental, que é um ponto muito importante, a iniciativa do MAPA também é relevante em termos econômicos. “O produtor sabe que os custos estão aumentando e as margens estão diminuindo. Por isso, a grande oportunidade de levantar um negócio novo está na Bioeconomia”, disse Soares ao falar do programa recém-lançado que, segundo ele, vai abrir portas para quem quiser produzir.

Brasil de joelhos

De olho no cenário macro, o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, presidente do Ibá (Indústria Brasileira de Árvores), disse estar preocupado com a condução da crise de saúde pública pelo governo federal. Para ele, da forma como está, o Brasil vai “sair de joelhos” da pandemia e, igualmente preocupante, sem um plano estrutural para os próximos meses.

“Nos falta estruturar uma travessia, com um olhar no emergencial e outro no pós-crise, quando a Bioeconomia será importante. Nesta matéria, apesar do potencial enorme, e do protagonismo internacional que o país sempre teve desde a Rio92, estamos agora na contramão”, disse o ex-governador capixaba. Segundo ele, um dos pilares do pós-pandemia, para o país voltar a se desenvolver, tem que ser erguido sobre a Bioeconomia. “Com isso, vamos conseguir transformar o nosso potencial, e historicamente temos muitas dificuldades de fazer isso, em oportunidades, por exemplo, para os jovens brasileiros.” De acordo com Hartung, o Brasil precisa retomar o espírito dos diálogos travados durante o Código Florestal, onde as filosofias de preservar e produzir ficaram lado a lado. “Quando a gente olha a indústria que represento, a de árvores cultivadas, temos um programa robusto e de sucesso do ponto de vista da Bioeconomia. Quando contemplamos isso, assim como é o caso do programa de biocombustíveis, não tenho dúvida de que são coisas assim que estamos precisando. O que tem sido a nossa fraqueza em termos de imagem pode ser um dos nossos elementos de força”, disse Hartung.

Para o diretor do Instituto Escolhas, Sergio Leitão, a resolução de gargalos importantes que envolvem o destravamento da Bioeconomia, como foi debatido durante todo o seminário, passa por uma maior aproximação com algumas esferas do governo federal, caso do MAPA e do Ministério da Economia. “Deve haver um diálogo com quem tem capacidade de mover os recursos públicos que já estão disponíveis. As comunidades que estão na floresta precisam desse apoio”, afirmou Leitão, ainda mais em um cenário em que a crise tanto econômica quanto política parece cada vez mais severa no horizonte. “Vamos sair desta pandemia, infelizmente, como se saíssemos de uma guerra. Profundamente desgastado do ponto de vista econômico e ferido no nosso tecido social.”