Escolhas lança estudo sobre Imposto Territorial Rural em seminário

O Instituto Escolhas lançou no dia 10 de abril o estudo “Imposto Territorial Rural: justiça tributária e incentivos ambientais“, que já está disponível no site e analisa os parâmetros para cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) no Brasil.

Apesar de haver mais de 5 milhões de imóveis rurais no país, em 2018 foram arrecadados R$ 1,5 bilhão em ITR, um valor muito abaixo do que é gerado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo, que no mesmo período, só no município de São Paulo, resultou numa receita de R$ 9,94 bilhões.

A partir do estudo, idealizado e coordenado pelo Instituto Escolhas, e realizado pelos pesquisadores do Laboratório de Planejamento de Uso do Solo e Conservação (GeoLab) da Esalq/USP, o economista Bernard Appy e o jurista Carlos Marés, especialistas mostraram e debateram no seminário as principais causas para que isso ocorra e apresentaram alternativas para o atual modelo. Foram abordados os impactos das propostas de mudança do ITR sobre o agro, o sistema tributário, a proteção do meio ambiente e a política de reforma agrária.

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