De olho no novo governo, o que fez o Escolhas nos últimos 100 dias?

 

Na próxima segunda-feira, dia 10 de abril, o novo governo Lula chega ao marco dos 100 dias. No campo ambiental, a movimentação desse primeiro trimestre deixa claro que o jogo mudou. Fica para trás uma gestão ancorada no lado oposto à agenda da sustentabilidade e entra uma equipe atenta à emergência climática e à importância da bioeconomia – e, mais do que isso, disposta a dialogar e a ouvir propostas e soluções elaboradas pela sociedade civil nos últimos anos.

“No Escolhas, toda a articulação necessária para retomar o diálogo com a gestão federal começou bem antes, quando o governo Lula ainda era uma possibilidade. Agora, com cargos e funções definidos, encontramos um cenário favorável para discutir temas, desafios e soluções sobre os quais temos nos debruçado há algum tempo”, afirma Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas.

Até março deste ano, o Instituto cumpriu uma intensa agenda de encontros e articulação junto à gestão federal, levando, principalmente, dados e propostas para a coibir a exploração do ouro ilegal e para gerar emprego e renda na Amazônia a partir de iniciativas da bioeconomia. Destaque para audiências com os ministros Flávio Dino (MJSP), Waldez de Góes (MIDR), Marina Silva (MMA), Sônia Guajajara (MPI) e Paulo Teixeira (MDA), e para as reuniões com Roberto Campos Neto (presidente do Banco Central), Joenia Wapichana (presidenta da Funai) e Robinson Barreirinhas (Secretário da Receita Federal).

O Escolhas esteve, ainda, em reuniões e encontros com Bernard Appy (Secretário Especial da Reforma Tributária), Carina Pimenta (Secretária de Bioeconomia/MMA), Rodrigo Agostinho (presidente do Ibama), Milton José Fornazieri (secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar/MDA), Moises Savian (secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental/MDA); Mathias Jourdain de Alencastro, Fernanda Cimbra Santiago e Rafael Dubeux (Assessores Especiais do Ministério da Fazenda); Carlos Eduardo Palhares Machado (diretor do Instituto Nacional de Criminalística), Erich Adam Moreira Lima (chefe do Setor de Perícias de Geologia/IC), Alexandre Raphael Deitos (chefe da Divisão de Perícias Externas, Meio Ambiente e Pessoas/IC), Roberto Reis Monteiro Neto (diretor Técnico Científico/IC), Guilherme Mello (secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda), Rodrigo Rollemberg (secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria/MDIC), Marivaldo Pereira (Secretário Nacional de Acesso à Justiça/MJSP), Olivo Dambros (diretor do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental) e Shirley Anny Abreu do Nascimento (diretora do Departamento de Governança Fundiária), estes últimos, vinculados à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, e, por fim, com a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM).

“A abertura que temos encontrado só reforça que as soluções desenvolvidas pelas organizações socioambientais são fundamentais para orientar a ação governamental neste momento e acelerar a superação dos retrocessos que vimos nos últimos quatro anos, especialmente no âmbito do desenvolvimento sustentável e da justiça social”, defende Leitão.

Nesses três meses, o Escolhas elaborou também uma proposta de Medida Provisória para Controle do Ouro, como subsídio à atuação do governo, e apresentou à ANM pedido para cancelar a oferta de novas áreas de garimpo na Amazônia (6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas), que se encontra suspensa.

Na última semana, celebramos a publicação da instrução normativa que implementa o uso de notas fiscais eletrônicas na comercialização do ouro que sai dos garimpos e a aprovação da MP 1151 na Câmara, que altera a legislação para fortalecer o mecanismo das concessões florestais. Ambas as propostas receberam aportes fundamentais do Instituto Escolhas na sua elaboração.

E, finalmente, no último dia 4, comemoramos a suspensão da presunção da boa-fé no comércio do ouro extraído nos garimpos. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes cita dados do Escolhas e é imprescindível para moralizar a cadeia do ouro no país.

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