Câmara de Belém aprova Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana

A produção de alimentos na cidade de Belém poderia chegar a 19 mil toneladas de legumes e verduras por ano, volume suficiente para alimentar 1,7 milhão de pessoas e suprir outras 950 mil com bebida de açaí, além de gerar 3.267 empregos. Esses dados, revelados pelo estudo Os desafios e o potencial da agricultura urbana e periurbana em Belém, impulsionaram e subsidiaram a criação do projeto de lei que institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana de Belém. O PL foi apresentado pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e aprovado na Câmara de Vereadores nesta terça-feira, dia 13 de junho.

A proposta inicia um processo de transição agroecológica na capital paraense, incentivando práticas de cultivo, criação, manejo, processamento e comercialização de produtos sustentáveis com baixa emissão de gases de efeito estufa. Prevê, ainda, a oferta de novos mecanismos de apoio e financiamento à agricultura urbana e periurbana de Belém. Isso é fundamental no momento em que todos os olhos estão voltados para a cidade onde acontecerá a COP 30 em 2025.

“A aprovação dessa política deve fortalecer as iniciativas de agricultura que já compõem a paisagem urbana de Belém e fomentar a ocupação de novas áreas na cidade. Com isso, Belém tem a oportunidade de ampliar – de forma estruturada e intersetorial – as frentes de geração de emprego e renda relacionadas à produção de alimentos, além de também contribuir para a promoção da segurança alimentar da cidade”, afirma Jaqueline Ferreira, gerente de portfólio do Escolhas.

O PL segue, agora, para a sanção do prefeito, que deve acontecer ainda neste mês.

Origens do Projeto

Em novembro de 2021, o Instituto Escolhas e a Prefeitura de Belém assinaram Termo de Cooperação para o desenvolvimento de estudos e análises na capital paraense, dando início às pesquisas sobre o sistema alimentar de Belém e sobre como a agricultura urbana praticada no município poderia se configurar como estratégia para o combate à fome e insegurança alimentar em tempos pós-Covid.

Os resultados do estudo foram amplamente debatidos com mais de 100 pessoas – especialistas, agricultores do município e gestores públicos municipais – em workshop realizado pelo Instituto Escolhas no dia 3 de maio de 2022 e, posteriormente, na Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Produção Familiar na capital paraense, promovida pela Prefeitura.

Em outubro do mesmo ano o Escolhas e a Prefeitura lançaram o estudo Os desafios e o potencial da agricultura urbana e periurbana em Belém, que não apenas mapeou todo o sistema alimentar de Belém e região, mas também trouxe modelos e propostas para fortalecer a produção de alimentos dentro dos espaços da cidade. Ao revelar, por exemplo, que 80% dos alimentos comercializados da Ceasa/PA vêm de outros estados, a pesquisa reforçou a importância do fomento à agricultura urbana e periurbana em Belém, levando à elaboração do projeto de lei aprovado pela Câmara.