Boas práticas para as pesquisas que acessam patrimônio genético e Conhecimento Tradicional Associado

Capacitação online mostra como adequar pesquisas científicas às exigências da Lei 13.123/2015

 

Sete anos após a criação da Lei Federal nº 13.123/2015 – que regula atividades de pesquisa e desenvolvimento com o patrimônio genético (PG) de espécies da biodiversidade brasileira e dos conhecimentos tradicionais a ela associados (CTA) –  muitos pesquisadores ainda têm dificuldade em interpretar os complexos conceitos do marco legal, atender as exigências de regulamentação de acesso a PG e CTA ou não sabem usar o SisGen. 

Em que situações se deve cadastrar a pesquisa no Sistema? É possível enviar uma amostra do patrimônio genético para o exterior? Quando e como solicitar consentimento às comunidades tradicionais? Essas são algumas das dúvidas recorrentes, que acabam travando o desenvolvimento de pesquisas sobre a biodiversidade brasileira e seus usos.

Por isso, em maio, o Instituto Escolhas vai realizar a capacitação online Boas práticas para as pesquisas que acessam patrimônio genético e Conhecimento Tradicional Associado, com o objetivo de instrumentalizar pesquisadores para a adequação de pesquisas acadêmicas ao marco legal e reforçar a importância das populações tradicionais na conservação da nossa biodiversidade. Vale lembrar: todas as pesquisas que acessam informação genética e conhecimentos de povos e comunidades tradicionais sobre espécies vegetal, animal ou de microrganismos precisam lidar com as exigências da Lei. nº 13.123. 

Destinada a professores, estudantes de pós-graduação e técnicos administrativos de Instituições de Ensino Superior (IES), a capacitação receberá inscrições a partir do dia 4 de abril e tem vagas limitadas. Confira outros detalhes abaixo:

— A capacitação é inteiramente gratuita e acontecerá online, às terças-feiras do mês de maio (dias 03, 10, 17, 24 e 31),  das 9h às 12h (horário de Brasília).

— As inscrições estarão abertas a partir de 4 de abril de 2022.

— O link para as inscrições será divulgado no site e redes sociais do Instituto Escolhas.

— 80% das vagas serão destinadas a pesquisadores e técnicos das IES da Amazônia Legal.  

— A confirmação da vaga está condicionada à verificação da documentação enviada.

— A capacitação oferecerá certificado aos participantes.

 

A iniciativa é realizada em parceria com a Pró-Reitoria de Inovação Científica da Universidade Federal do Amazonas (PROTEC/UFAM), Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (PROPIT/UNIFESSPA) e dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) da Universidade Federal Rural da Amazônia (NIT/UFRA) e do Instituto Federal do Pará (NITT/PROPPG/IFPA).