Seleção da lista de municípios desmatadores teve impacto esperado

Conclusão é de estudo apresentado em evento organizado pelo Instituto Escolhas

Publicada pela primeira vez em janeiro de 2008, a Lista de Municípios Prioritários do Ministério do Meio Ambiente, composta pelos municípios que mais desmatavam na Amazônia, teve um efeito significativo na redução do desmatamento. Esta é a conclusão de um estudo apresentado por um dos autores, o economista Eduardo Souza-Rodrigues, da Universidade de Toronto (Canadá), durante a Sessão Especial Instituto Escolhas, realizada na sexta-feira (16/12), durante o 38º Encontro Brasileiro de Econometria, em Foz do Iguaçu (Paraná).

Segundo Souza-Rodrigues, o objetivo do estudo foi comparar o nível de desmatamento, nos dois primeiros anos da lista, nos 36 municípios que entraram nesta primeira lista com os que não entraram na lista. “Queríamos inferir o impacto dessa política pública para a redução do desmatamento, ou seja, se a seleção de município realizada pelo governo federal foi bem feita”, disse.

Os pesquisadores também mediram o impacto monetário dessa medida a partir do desmatamento evitado. “Calculamos um preço de US$ 5 por tonelada de carbono (um valor baixo) e chegamos a meio bilhão de dólares, considerando apenas os dois primeiros anos da lista”.

Souza-Rodrigues conta que, se não tivessem entrado na lista, os municípios teriam continuado a desmatar nos mesmos níveis de antes. Quanto aos demais municípios da região, também teriam reduzido o desmatamento se entrassem na lista, mas o impacto seria menor, pois já desmatavam menos. “Concluímos que a lista foi eficiente”, disse.

Além disso, a partir dos dados coletados, os pesquisadores resolveram encontrar uma lista ótima, ou seja, a melhor lista possível de municípios. E obtiveram três conclusões: a lista ótima coincide em 90% com a Lista do MMA; o total de desmatamento real, em relação à lista ótima, foi 15% maior; se a escolha dos municípios para a lista fosse aleatória, o desmatamento teria sido 18% maior do que o real.

“Isso significa que, apesar de bem feita, a lista poderia melhorar. Mas essa seleção ótima só foi possível de ser feita porque já tínhamos o impacto da lista do desmatamento, informação que o governo não tinha antes de tê-la adotado. Queremos mostrar, com isso, o quanto é importante medir e conhecer o impacto de políticas públicas para poder aperfeiçoá-las e conseguir atingir resultados melhores depois”, ressaltou o pesquisador.

A Lista do MMA, como ficou conhecida, levava em consideração a área total desmatada no município, a área total de floresta desmatada nos últimos três anos e o aumento da taxa de desmatamento em pelo menos três dos últimos cinco anos (desde então, os parâmetros de entrada têm sido periodicamente modificados). Ao entrar na lista, os municípios sofrem várias sanções, como o embargo das áreas desmatadas ilegalmente, a intensificação da fiscalização e a proibição de concessão de crédito por agências oficiais para atividades agropecuárias ou florestais em imóveis acima de 4 módulos ficais no bioma Amazônia.

Já entraram na lista 52 municípios, dos quais, até o momento, 11 conseguiram sair por reduzirem drasticamente os índices de desmatamento (Querência, Marcelância, Brasnorte, Alta Floresta e Feliz Natal, em Mato Grosso, e Ulianópolis, Santana do Araguaia, Paragominas, Dom Eliseu, Brasil Novo e Tailândia, no Pará).

Bolsas de estudo

A Sessão Especial Instituto Escolhas marcou o inicio das inscrições para o Programa de Bolsas de Estudo da Cátedra Economia e Meio Ambiente do Instituto, cuja finalidade é incentivar a formação de profissionais que desenvolvam pensamento crítico e pesquisa de excelência sobre as questões socioambientais contemporâneas. Para 2017 será três bolsas, uma para doutorado e duas para mestrado.

O Escolhas também poderá proporcionar, para os interessados, o contato com professores-pesquisadores da Cátedra e com gestores e especialistas dedicados ao tema ambiental. Além disso, os bolsistas terão preferência para inscrição nos cursos ofertados no âmbito da Cátedra Escolhas. Confira o edital completo aqui.

As inscrições para as bolsas devem ser feitas pelo e-mail: institucional@escolhasemail.org, e estarão abertas entre 16 de dezembro de 2016 e 3 de fevereiro de 2017.