Termelétricas subsidiadas

País vai na contramão do Acordo de Paris para dar incentivo ao carvão

No Brasil, como cantaria Tom Jobim, a felicidade dura pouco e tem prazo para acabar. Quando todo mundo ainda comemorava a ratificação do Acordo de Paris, ocorrida em 12 de setembro, não é que o Congresso estraga tudo, aprovando a concessão de generosos subsídios para usinas termelétricas a carvão? Segundo artigo do jornalista Marcelo Leite, publicado na Folha de S. Paulo em 23/10/2016, “o lobby do setor carvoeiro da região Sul do país conseguiu que parlamentares incluíssem na medida provisória número 735, aprovada em votação definitiva no Senado, na última quarta-feira (19), a previsão de construir usinas termelétricas a carvão a partir de 2023.”

A maldade está escrita no artigo 20 da MP 735: “O poder concedente deverá criar programa de modernização do parque termelétrico brasileiro movido a carvão mineral nacional para implantar novas usinas que entrem em operação a partir de 2023 e até 2027, com o intuito de preservar no mínimo o nível de produção de carvão mineral nacional estabelecido no § 4º do art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e incentivar a eficiência de geração”.

O Brasil, ao invés de seguir o exemplo dos Estados Unidos, que está fechando suas usinas a carvão em razão do seu alto grau de poluição, escolhe fazer exatamente o contrário. 

Como pergunta Marcelo Leite em seu artigo: “por que raios logo o Brasil vai querer promover novas termelétricas poluentes, sem dúvida com gordos subsídios no tal “programa de modernização”? O país já conta com uma matriz elétrica limpa, na comparação com outras nações: a hidroeletricidade é campeã, a geração eólica está bombando, e ainda nem começamos a explorar o enorme potencial fotovoltaico (energia solar)”.

O Observatório do Clima e diversas organizações enviaram (no dia 24/10/16) ao presidente Temer uma carta pedindo que ele vete o artigo 20 da MP 735. 

Carvão, só no churrasco (de preferência, vegetariano)!