Revirando o caos metropolitano

Moradia e mobilidade estiveram no centro das manifestações sociais em cidades como São Paulo, Barcelona e Londres na última década. No caso brasileiro, os protestos de julho de 2013 nasceram por causa do preço do transporte público. Na Europa, o custo da habitação, principalmente na Espanha, deflagrou as reclamações sociais. Dos dois lados do Atlântico, prefeitos e especialistas em urbanismo têm um diagnóstico comum em relação ao atual status de grandes centros urbanos, como ficou evidente no debate “Cidades para Todos e para cada um – construindo metrópoles sustentáveis e democráticas“, realizado na manhã desta terça-feira (14) na sede do Instituto de Estudos Avançados – IEA da USP.

O evento, organizado pelo Núcleo de Apoio à Pesquisa da Escola da Metrópole do IEA se propôs a revirar o caos urbanos que existe nos grandes centros urbanos atualmente. Segundo os debatedores, as cidades discutidas estão longe de serem funcionais para toda a população. “Em Barcelona, principalmente durante a atual gestão da prefeita Ada Colau, ativista de esquerda, questões como habitação e os impactos negativos do turismo foram pontos de viragem importantes” afirma Claire Colomb, professora de planejamento e sociologia urbana da University College London. Não que os dois problemas estejam totalmente resolvidos, diz a pesquisadora, muito pelo contrário.

Segundo ela, a tal revolução social proposta durante a campanha não foi tão radical como diziam os detratores da prefeita e muito menos muito bem sucedida como queriam os apoiadores do governo municipal. “Um dos obstáculos foi a minoria do governo no legislativo. Com 11 vagas em um total de 41”, afirma Colomb. As eleições municipais do dia 26 de maio, analisa a especialista, será um termômetro importante para saber qual será o futuro urbanístico da cidade espanhola.

Em Londres, mostram os estudos apresentados pela professora da universidade londrina, mas nascida na França, a grande discussão hoje, em termos urbanísticos, gira ao redor do custo da habitação. Impagável para a parcela da população local que vive abaixo da linha da pobreza. O que faz, assim como em cidades latino- americanas, os pobres morarem cada vez mais longe dos seus postos de trabalho, normalmente localizado em regiões mais centrais e ricas da cidade.

No Brasil, nem mesmo o alardeado sistema de transporte urbano de Curitiba, como mostrou Eduardo Vasconcelos, pesquisador da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), continua com o mesmo status. Atualmente, segundo ele, a atratividade do sistema de transporte público em Curitiba caiu. Ao perder velocidade, os moradores da região metropolitana de Curitiba começaram a migrar para o carro. “O automóvel se transformou em um instrumento indispensável para a classe média” afirma Vasconcelos. Para ele, a frase serve para Curitiba e para todas as grandes cidades do país. “O custo social e ambiental de usar o automóvel não é cobrado” diz o engenheiro. O poder público deveria cobrar mais dos donos de carro para, por exemplo, estacionarem nas ruas, espaços públicos que acabam sendo usados quase sempre de graça.

O cenário caótico, para Sérgio Leitão, do Instituto Escolhas, vem ganhando mais complexidade nos últimos anos. A chegada de serviços como o Uber, que impacta o uso e o custeio do transporte público, e do Airbnb, com desdobramentos sobre o preço dos aluguéis e da ocupação dos hotéis, são dois exemplos claros segundo o diretor do Escolhas. “Temos uma série de novas situações. O prefeito é o síndico do caos que ele não controla. O caos desta cidade foi devidamente planejado. Gostamos de dizer que não temos planejamento, mas nós temos. Depende para quem é este planejamento”, diz Leitão.

Para o advogado, falta principalmente instrumentos de governança metropolitana no país. “A modificação feita na lei 13.465/17 deixou essa situação ainda mais complicada” diz o diretor-executivo do Escolhas. Um dos desdobramentos do novo texto da lei de regularização fundiária é enfraquecer os conceitos de função social da propriedade. “O redesenho do federalismo brasileiro, que já nasceu velho para a cidade à luz da Constituição de 88, precisa ser revisto” afirma Leitão.

O relato da geógrafa Elaine Mineiro, do Fórum da Cultura da Zona Leste, mostrou a realidade urbana da periferia paulista. Também presente no debate, a moradora da Cidade Tiradentes mostrou a dificuldade que é tentar produzir cultura fora dos núcleos urbanos mais centrais. As autoridades, segundo ela, “têm muita dificuldade de dialogar de forma verdadeira com a periferia”.

O debate contou com os comentários do professor da USP e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Ele voltou a defender o plano diretor aprovado na gestão petista e a luta que travou contra os carros na cidade, ao criar várias faixas exclusivas de ônibus. Para o também candidato derrotado à presidência nas últimas eleições, as novas regras urbanísticas em vigor vão na direção certa ao tentar aproximar as moradias para pessoas de mais baixa renda dos locais de trabalho da maioria das pessoas.

Estudo divulgado em janeiro pelo Instituto Escolhas, citado nas apresentações de Eduardo Vasconcelos e Sérgio Leitão, durante o debate, mostra que o programa federal de moradia social Minha Casa Minha Vida se por um lado criou uma quantidade inédita de unidades de habitação no país, por outro foram, em grande parte, construídos em zonas muito afastadas das regiões centrais. “O programa não quebrou a lógica de se morar longe” disse Leitão.