Escolhas e mais 11 organizações entregam propostas para uma Reforma Tributária Sustentável

#TáFaltandoVerdenaReformaTributária

Sugestões não ampliam carga tributária e contribuem para simplificar o atual emaranhado fiscal

 

Equacionar o cipoal de impostos e taxas que incidem sobre o setor produtivo é um dos desafios mais urgentes para favorecer o desenvolvimento do país. Mas esse trabalho não pode estar desconectado dos desafios ambientais e climáticos que o Brasil enfrenta e que recentemente foram objeto de inúmeros alertas de empresários, banqueiros e investidores nacionais e internacionais. A boa notícia é que uma reforma tributária sustentável não só é possível, como contribui para redução gradativa da carga de impostos e torna o sistema mais simples e socialmente justo.  Essa é a principal conclusão da imersão feita pelo Grupo de Trabalho da “Reforma Tributária Sustentável”, formado no âmbito da Rede de Advocacy Colaborativa – RAC, e que resultou em um documento com nove propostas, entregue formalmente aos parlamentares coordenadores das Frentes Ambientalista e demais frentes relacionadas ao tema.

“Identificamos nove pontos-chave dentro do sistema tributário nacional que, se acionados, fazem girar as engrenagens que nos permitem transitar para uma economia de baixas emissões de carbono, gerando novos empregos e bem-estar à população e atualizando nossa política tributária para convergir com o Acordo de Paris e com a Política Nacional de Meio Ambiente, de Biodiversidade e de Povos e Populações Tradicionais”, destaca André Lima do IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade que coordenou os trabahos do GT.  “Eles também corrigem algumas das atuais distorções que geram ineficiência ao sistema tributário e impedem que o Brasil avance na rota da descarbonização que o mundo todo está seguindo”, completa.  “A reforma tributária verde é necessária e urgente para o desenvolvimento do Brasil.  Estamos confiantes que ela avançará no Congresso para que o poder legislativo mais uma vez cumpra seu papel de defesa dos melhores interesses do país”, conclui.

O Grupo de Trabalho da “Reforma Tributária Sustentável” é composto por representantes da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), Centro Brasil no Clima (CBC), CDP, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto Ethos, Instituto Escolhas, Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Observatório do Clima (OC),Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), WWF Brasil. Tendo como ponto de partida elementos e diretrizes apresentados pelo economista Bernard Appy, o trabalho foi concluído com nove propostas: 1) Garantir princípios socioambientais no regime tributário. 2) Melhorar Governança Climática e Socioambiental local – IBS Ecológico. 3) Criar Fundo para Fomentar o Desenvolvimento Regional “Sustentável”. 4) Garantir a plena municipalização do ITR e com a CIDE uso do solo incentivar o uso produtivo e sustentável da terra. 5) Transformar a CIDE-Combustíveis em CIDE-Carbono ou CIDE-Ambiental. 6) Imposto Seletivo Ambiental. 7) Compensar a tributação sobre atividades econômicas verdes. 8) Vedar a concessão de benefícios a atividades intensamente poluentes. 9) maiores prazos para extinção de benefícios relacionados a atividades menos intensivas, neutras ou positivas em emissões de gases de efeito estufa.

Nesta terça-feira, 25 de agosto, parlamentares e representantes da sociedade civil apresentaram nove propostas para uma reforma tributária verde.  Elas visam responder a dois desafios cruciais para o desenvolvimento do Brasil: por um lado, simplificar regras, reduzir a carga fiscal e eliminar subsídios perversos; por outro, favorecer o desenvolvimento de uma economia verde que coloque o país na vanguarda do paradigma de desenvolvimento do século XXI.

Íntegra do documento: ReformaTributariaVerde

Acesse o site: http://estafaltandoverde.org.br/

Programação:

Abertura:

Rodrigo Agostinho, deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista

Arnaldo Jardim, deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar pela Economia Verde

Nilto Tato, deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar mista de apoio aos objetivos de desenvolvimento sustentável

Joenia Wapichana, deputada federal e coordenadora da Frente Parlamentar mista em defesa dos povos indígenas.

– André Lima, do IDS Instituto Democracia e Sustentabilidade

– Jaqueline Ferreira, Gerente de Projetos e Produtos do Instituto Escolhas

– Suely Araújo, Especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima

– Gustavo Pinheiro, Coordenador do portfólio de Economia de Baixo Carbono do iCS – Instituto Clima e Sociedade