Brasil deve escolher entre o garimpo e a Amazônia

Autoridades e especialistas se reuniram em Brasília, no último dia 16, para debater a cadeia do ouro brasileiro e suas implicações. O seminário “Correio Debate: Caminhos do Ouro” foi aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e contou com a participação do Escolhas em seu terceiro painel.

No evento, que teve a presença de representantes da Receita Federal e Ministério de Minas e Energia, além de pesquisadores e parlamentares, Gilmar Mendes comentou sobre a cautelar de sua autoria que suspendeu o princípio da boa-fé, validada posteriormente pelo colegiado do STF, e pontuou a importância dos dados do Instituto Escolhas para a tomada dessa decisão, posto que expuseram a insegurança jurídica da presunção da boa-fé.

“Contamos com valiosos subsídios que vieram, dentre outros, do Instituto Escolhas, que mostrou que havia muita insegurança jurídica por trás dessa suposta segurança jurídica que estávamos obtendo na disposição do parágrafo 4º do dispositivo referido”, pontuou o ministro. Estudos do Escolhas também foram citados pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e pelo Secretário Nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira.

Nos três painéis que compuseram o evento, foram analisados os caminhos políticos, jurídicos e tecnológicos para o controle da produção de ouro no Brasil. A mediação ficou a cargo do correspondente do Correio em Portugal, Vicente Nunes, e da colunista Denise Rothenburg. Durante o seminário, os especialistas discutiram a problemática do garimpo e a importância da rastreabilidade do ouro. O aumento da exploração ilegal de ouro nos últimos anos, na Amazônia, além de prejudicar a cadeia de produção regular do metal e afetar a reputação do país no exterior, tem deixado um rastro de destruição ambiental e violação de direitos humanos, como se viu na crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, amplamente divulgada no início deste ano.

De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Escolhas, a produção de ouro proveniente de garimpos mais que dobrou em 2021, comparada a 2018, com um crescimento de 158%. Por sua vez, a produção de ouro da mineração industrial cresceu apenas 18% no mesmo período. Os garimpos, que antes representavam apenas 17% do mercado, agora respondem por quase um terço da produção, incluindo áreas de garimpo em Terras Indígenas, que aumentaram em 102% de 2018 a 2021, atingindo quase 20 mil hectares.

Assista ao debate completo: ​​https://www.youtube.com/watch?v=L3sQ-NgPOok

Ou o garimpo ou a Amazônia

O terceiro painel do evento discutiu estratégias para garantir a rastreabilidade do ouro brasileiro desde a extração. O debate reuniu o diretor de Inovação e Mercado da Casa da Moeda, Leonardo Abdias, o diretor de Administração da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Erich Adam Moreira, e a gerente de portfólio do Instituto Escolhas Larissa Rodrigues, que iniciou sua fala reconhecendo a importância de levar em consideração a reformulação da Lei de Minerais de Conflito, em discussão na União Europeia, por conta do seu possível impacto na exportação do ouro brasileiro.

A painelista destacou dois pontos que exigem avanços imediatos e efetivos: a rastreabilidade física e o controle do mercado do garimpo. “A marcação física do ouro cria uma nova camada de segurança. Camadas cruzadas permitem criar sistemas de alerta e possibilitam otimizar recursos e qualificar a fiscalização”, ressaltou. Ela também destacou que é preciso tratar a atividade do garimpo de acordo com a realidade atual e revisar o arcabouço jurídico. “Temos cicatrizes abertas na Amazônia, nas pessoas que estão tendo suas terras invadidas e sua saúde contaminada. É preciso fiscalizar. Precisamos ter regras rígidas. Essas cicatrizes não vão se fechar sozinhas”, enfatizou.

Rodrigues destacou que a área ocupada pelos garimpos na região Amazônica já é maior que a área da mineração industrial em todo o país e que somente nas Terras Indígenas, onde a mineração é ilegal, os garimpos cresceram cinco vezes em dez anos e os episódios de extrema violência contra os povos originários têm sido constantes. “Ou a gente acaba com o garimpo que está posto aí ou isso vai acabar com a Amazônia e a reputação do nosso país. Precisamos de recuperação das áreas, da extinção do uso do mercúrio e da inclusão da questão trabalhista no debate”, concluiu a gerente de portfólio do Escolhas.

Assista ao debate completo: ​​https://www.youtube.com/watch?v=L3sQ-NgPOok

Acesse as publicações do Escolhas sobre o tema aqui.