Seminário sobre o Cerrado defende diálogo com agronegócio

Estudo produzido pelo Escolhas traz números que podem embasar e orientar discussão

No Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoveu o seminário Estratégia Nacional para o Cerrado, em Brasília, a fim de discutir diretrizes para a conservação, recuperação e o uso sustentável do bioma. Representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e Agricultura e de organizações não-governamentais (ONGs) defenderam o diálogo com os setores energético e do agronegócio para viabilizar a proteção do Cerrado. Estudo apresentado pelo Instituto Escolhas mostra que o país tem condições de fazer uma política agrícola que conciliem a preservação com a produção sem que seja necessário desmatar.

Segundo o professor Bráulio Dias, do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (UnB), falta uma política de uso sustentável, que deve ser negociada com os vários setores, em câmaras permanentes de diálogo. “Não dá só para confrontar, é preciso estabelecer alianças com lideranças progressistas dos setores econômicos”, afirma.

Além da abertura de diálogos com outros setores, o evento também debateu as preocupações em relação à produção, os povos tradicionais e o desmatamento do bioma. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que propôs o debate, ressaltou que a taxa de desmatamento do Cerrado já supera a da Amazônia: o bioma tem hoje menos de 50% de sua cobertura vegetal original e menos de 5% de sua extensão protegida sob a forma de unidades de conservação de proteção integral. Jair Schmitt, diretor do Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento da Secretaria de Mudança do Clima e Floresta, destacou, ainda, que mais de 9 mil km2 do Cerrado são desmatados por ano, contribuindo para a escassez de água no Brasil e impactando o clima.

Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas, apresentou os dados sobre Cerrado do estudo Qual o Impacto do Desmatamento Zero no Brasil?. De acordo com o estudo do instituto, o desmatamento projetado para o bioma, no acumulado de 2016 a 2030, será de 6 milhões de hectares – destes, 70% dentro da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). “Se não pensarmos em medidas, como só fazer a exploração de áreas de alta aptidão agrícola, começaremos a desmatar áreas ruins do ponto de vista do uso para a agricultura, que poderiam ser usadas para aumentar o percentual de áreas de unidade de conservação. Os dados desse estudo podem ajudar a orientar as decisões de políticas governamentais”, afirma.

Segundo o diretor do Escolhas, o Cerrado é importante ecológica e economicamente para o país, pois grande parte da agricultura brasileira se dá no bioma, principalmente na região do Matopiba. Para ele, não há justificativa para não cessar o desmatamento. “Se não prejudica a economia, já que o impacto é muito pequeno (menos de 1%) e mesmo assim temos parte disso sendo compensada pela produtividade da pecuária, a grande pergunta é por que continuamos a desmatar?”, questiona. Ele afirma, ainda, que em um país como o Brasil, que tem oferta de recursos para agricultura, com cerca de R$ 200 bilhões anuais, “não é verdade que falta dinheiro para os incentivos necessários para que se produza com qualidade e sustentabilidade”.

Documento-base

Ao longo do processo de preparação do seminário, foi elaborado documento-base com 11 propostas de discussão, fundamentado em três eixos. O primeiro é a conservação, proteção, fiscalização e melhorias na normatização para a proteção da biodiversidade no Cerrado. O segundo aborda os direitos das populações tradicionais, extrativistas e indígenas nos territórios e a agricultura familiar. E o terceiro eixo envolve a discussão sobre a integração da agropecuária com a conservação, de maneira a possibilitar o desenvolvimento rural sustentável inclusivo e a integridade das áreas naturais. Os temas debatidos incluíam uma proposta de emenda constitucional para considerar o Cerrado como patrimônio nacional, a ampliação de unidades de conservação para que se adequem às metas da Convenção da Biodiversidade, assim como a revisão das metas de redução de emissões de efeito estufa a partir do desmatamento do bioma. O documento final do seminário será entregue aos coordenadores do programa de meio ambiente dos candidatos à presidente da República na eleição de outubro deste ano.

Leitão avalia que a grande contribuição do Escolhas foi oferecer elementos para o diálogo para que o Brasil possa encontrar melhores soluções e reforçar que é possível acabar com o desmatamento não apenas no Cerrado, mas em todos os biomas brasileiros, sem afetar a economia e a capacidade da produção agrícola.