Evento discute mecanismos de precificação de carbono

Segundo participantes, Brasil precisa decidir se optará por mecanismo de mercado ou imposto

Fazer a transição para uma economia de baixo carbono é uma necessidade para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, por conta das mudanças climáticas (e o país tem metas internacionais assumidas nesse sentido), mas existe um custo para essas mudanças. Colocar um valor sobre o carbono emitido por empresas é uma maneira de minimizar esses gastos, segundo Ronaldo Seroa da Mota, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), durante o Encontro Internacional sobre Precificação de Carbono realizado ontem (19/6), em São Paulo.

Embora a necessidade de cobrança pelo carbono emitido seja um consenso, ainda não se sabe se o país adotará um sistema de imposto sobre emissões, um mecanismo de mercado (onde as cotas de emissões são comercializadas entre as empresas) ou um misto entre as duas opções. O Ministério da Fazenda prepara um conjunto de propostas que deverá ser apresentado no primeiro semestre do próximo ano, conforme Aloisio Melo, coordenador geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Ministério, mas não há prazos para que a medida – seja qual for o sistema escolhido – seja adotada.

Durante o evento, foram apresentadas experiências internacionais sobre precificação do carbono, principalmente na Europa, onde predomina o sistema de mercado. Segundo Venkata Putti, gerente de Programa da Unidade de Clima e Finanças do Carbono do Banco Mundial e Representante do Carbon Pricing Leadership Coalition (CPLC), atualmente 45 governos nacionais e 25 subnacionais adotam alguma forma de valoração do carbono. Somados, representam 20% das emissões globais.

No Brasil, Gustavo Saboia Fontenele e Silva, coordenador geral de Energia e Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, disse que, para se decidir o preço do carbono no país, é necessário que as empresas primeiro calculem a precificação interna do carbono, mas que isso não tem sido feito. Ressalta, porém, que há um conjunto de oportunidades que podem estar sendo perdidas por conta disso, como a adoção de eficiência energética, que está atrasada no país. Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), por outro lado, citou carta divulgada no final do ano passado, assinada por CEOs representando a maior parte do capital transacionado em bolsa no país, em que defendem a criação de um mecanismo que dê preço ao carbono no Brasil.

Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas, acredita que, se as maiores empresas com representação internacional dizem que o país precisa avançar na precificação do carbono, o governo precisa sair da retranca em relação ao tema. “Há necessidade de que Ministério da Fazenda adiante o processo de valoração do carbono e decida o que será imposto e o que será via mercado, para que as empresas possam programar seus investimentos e não sejam surpreendidas por algo que não possam cumprir. Essa é uma política de Estado, que precisa ser forte o suficiente para não ficar à mercê do governo de plantão”, disse.

O evento foi o quarto Diálogos Futuro Sustentável, uma iniciativa do Instituto Clima e Sociedade (iCS), da Embaixada da República Federal da Alemanha em Brasília, do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), da Carbon Pricing Leadership Coalition (CPLC), da Comissão Europeia e do Carbon Disclosure Project (CDP) da América Latina.