Estudo analisa emissões de carbono e sistemas de tributação

Segundo pesquisa, a adoção de padrões de intensidade de carbono é menos eficiente do que tributação e comércio de carbono

A estipulação de padrões de intensidade de carbono estão se tornando cada vez mais populares nos Estados Unidos como meio de controle de emissões de carbono. No entanto, segundo o estudo US Climate Policy: A Critical Assessment of Intensity Standards (Política climática dos EUA: uma avaliação crítica dos padrões de intensidade, em tradução livre), eles podem levar a um aumento vazamento de emissões ao contrário da precificação das emissões por meio de tributação ou do comércio de carbono.

De acordo com o estudo, os padrões de intensidade ganharam impulso substancial como instrumento regulatório na política climática dos Estados Unidos e, com base em simulações numéricas, a partir de um modelo de equilíbrio geral calculável em larga escala, o estudo revela que os padrões devem aumentar, levando a perdas consideráveis de bem-estar e gerando um alto custo para a sociedade.

Para chegar aos resultados, o estudo analisou as emissões em dois principais canais: comercial e mercado internacional de combustíveis fósseis. Segundo o estudo, o comércio é impulsionado por mudanças na competitividade de indústrias, que podem mudar para regiões em que há menor rigor do controle de emissões, enquanto os combustíveis fósseis seguem impulsionados por reduções de demanda em países com restrições obrigatórias de emissões. O estudo conclui que a tributação sobre as emissões de carbono ou o desenvolvimento de um sistema de comércio de emissões em todas as indústrias é um mecanismo que pode reduzir os efeitos negativos das emissões para o clima. Para saber mais sobre o estudo, clique aqui.

O estudo está listado no Hub de Estudos do Instituto Escolhas, uma plataforma online de pesquisa bibliográfica sobre a temática Economia e Meio Ambiente.

Precificação no Brasil

Indo de encontro a essa ideia, o estudo Impactos Econômicos e Sociais da Tributação do Carbono no Brasil, do Instituto Escolhas, afirma que, entre as possíveis ações que podem contribuir para a construção de uma economia de baixo carbono e o cumprimento das metas assumidas pelo país no Acordo de Paris, destaca-se a utilização de fontes de energia mais limpas. Para isso, o estudo aponta a adoção de uma Taxa de Carbono de US$36/tCO2e sobre os combustíveis fósseis no Brasil, focado na manutenção da neutralidade da carga tributária.

A neutralidade seria obtida pela simplificação de um dos mais complexos impostos existentes no Brasil, conhecido pela sigla PIS-Cofins. De acordo com o estudo, a Taxa de Carbono Neutra de US$ 36/tCO2e produz impactos positivos para a economia, com crescimento de 0,5 % do PIB, criação de 556 mil postos de trabalho e uma emissão evitada de 4,2 milhões de toneladas de CO2e2.

Além disso, o imposto induziria o aumento do uso de fontes renováveis de energia ou, ao menos, de fontes fósseis que emitam menos por unidade de energia gerada. Segundo o estudo, os impactos da taxação sobre a competitividade das empresas são os mais diversos e, idealmente, espera-se um efeito positivo sobre o mercado, pois o imposto induz empresas a adotarem práticas inovadoras, limpas e mais eficientes, tendendo a excluir a parcela das empresas ineficientes e relativamente mais poluidoras. Entretanto, uma das principais críticas à adoção da taxação das as emissões é a perda de competitividade internacional, dada a assimetria internacional no que tange à tributação do carbono. Por estas razões, é importante que a criação de um imposto sobre as emissões esteja associada a políticas que compensem os possíveis efeitos adversos sobre a competitividade, como a desoneração de exportações e uma taxação sobre o conteúdo de emissões embutido nas importações.

Adicionalmente, o estudo aponta, ainda, que a instituição de um imposto sobre as emissões deveria vir acompanhada de outras políticas como, por exemplo, as de incentivo à inovação tecnológica e investimentos em infraestrutura que podem, inclusive, promover maior eficiência energética no país.

O estudo do Escolhas trabalha com a criação dois cenários: um em que se considera apenas a instituição de um imposto sobre as emissões de carbono e outro em que a criação do imposto é considerada conjuntamente à eliminação de distorções do atual sistema tributário, mantendo a carga tributária constante. Confira o estudo aqui.