É possível falar em imposto de carbono após a greve dos caminhoneiros?

O Escolhas acha que é o melhor momento. E discute o assunto em um policy brief

Para enfrentar o desafio climático, a humanidade precisa limitar a emissão de gases de efeito estufa. Isso só vai acontecer se as sociedades mudarem seus padrões de consumo e se, em cada país, houver uma transição para uma economia que reduza substancialmente suas emissões. Para que essa transição se dê, o preço de continuar emitindo deve ser alto o suficiente para que a economia de baixo carbono passe a ser a solução natural. Essa é a ideia central do policy brief “Chegou a hora de falar sobre imposto de carbono no Brasil – Lições aprendidas com a greve dos caminhoneiros”, que o Instituto Escolhas acaba de apresentar.

“A crise dos caminhoneiros nos chama a refletir sobre nossa dependência em relação aos caminhões, ao óleo diesel e seus impactos sobre a mudança do clima”, avaliam os autores do documento, Shigheo Watanabe, Sergio Leitão e Jaqueline Ferreira. A publicação é a primeira da série Policy Brief do Instituto Escolhas, cujo objetivo é trazer análises e recomendações sobre temas centrais para o debate sobre a transição brasileira para uma economia de baixo carbono.

A publicação parte de um estudo publicado pelo Escolhas, em 2016, que analisa os impactos econômicos e sociais da introdução de um imposto sobre as emissões vindas da queima de combustíveis fósseis, mas tributariamente neutro, ou seja, acompanhado de outras ações que não aumentem a carga tributária. O estudo simulou que a retração na economia causada pela introdução do novo imposto sobre as emissões seria compensada, com folga, por uma simplificação do PIS/Cofins.

Foto: Pablo Jacob

Foto: Pablo Jacob

O imposto sobre carbono induziria o aumento do uso de fontes renováveis de energia ou, ao menos, de fontes fósseis que emitam menos por unidade de energia gerada. Os principais resultados mostraram que esse mecanismo produziria um aumento do PIB de 0,47%, a geração de 532 mil postos de trabalho e um aumento de R$ 5,2 bilhões na arrecadação.

Neste policy brief, é realizada uma breve análise dos desafios que a introdução de uma taxa sobre as emissões de carbono pode enfrentar, a partir de reflexões sobre a greve dos caminhoneiros que parou o país em maio de 2018. Para o autores, o cenário trazido à tona pela paralisação escancarou para sociedade brasileira que a transição para uma matriz energética que propicie uma redução dramática do consumo dos combustíveis fósseis não é uma questão de oportunidade, mas de necessidade. ”Subsidiar a conta do consumo do diesel vai custar caro demais para a sociedade, para o clima e só fará o país adiar os investimentos que precisam ser feitos hoje para que estruturemos as bases de uma economia de baixo carbono”, conclui o documento.

Veja o documento completo aqui.