30 anos de constituição e os direitos socioambientais em São Paulo

Seminário em São Paulo debaterá os 30 anos da constituição e os direitos socioambientais. 

A  Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará no dia 27 de setembro o Seminário “O Judiciário e a Proteção dos Direitos Socioambientais- 30 anos da CF/88” em parceria com o Ministério Público Federal, o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto Direito por um Planeta Verde (IDPV), o Instituto Escolhas e o Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH).

O objetivo do Seminário é refletir e debater os 30 anos da constituição e a proteção dos direitos socioambientais, a atuação do STF na implementação dos direitos coletivos das comunidades indígenas e tradicionais.

Em 2018, a Constituição Federal, pioneira na definição do direito intergeracional ao meio ambiente equilibrado e sustentável, assim como na concepção dos direitos originários dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam, celebra 30 anos.

Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas, participa de uma das mesas.

O Judiciário e a Proteção dos Direitos Socioambientais – 30 anos da CF/88

Dia: 27/09/2018

Local: Auditório da Procuradoria Regional da República, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020 – Bela Vista, São Paulo – SP, 01317-000

Horário: 08h30 – 16h30

Programação: acesse aqui

Inscrições: até o dia 26/09, 12h. Neste link, procure pelo nome do Seminário (O Judiciário e a Proteção dos Direitos Socioambientais – 30 anos da CF/88) dentre os eventos da ESMPU, faça o cadastro e inscreva-se.

Havendo disponibilidade de vagas, será permitida a inscrição na hora do evento